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Prefeitura Municipal de Araçás

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Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Araçás

Endereço

Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (75) 3451-2509

+55 (75) 3451-2509

gabinete@aracas.ba.gov

https://www.aracas.ba.gov.br/Site/


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Agamenon Oliveira Coelho

Competência

O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.



Gabinete do prefeito

Endereço

Praça Da Matriz , 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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+55 (75) 3451-2509

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gabinete@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Agamenon Oliveira Coelho

Competência

GABINETE DO PREFEITO é um conjunto de órgãos subordinados diretamente ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de prestar assistência ao Prefeito no exercício de suas funções.



Controladoria Geral do Município

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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+55 (75) 75345-1259

+55 (75) 3451-2509

cgm@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Rosangela Ferreira dos Santos

Competência

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público



Secretaria de Administração e Finanças

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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+55 (75) 3451-2509

+55 (75) 3451-2509

valmeida@aracas.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Vitor Hugor Morais de Almeida

Competência

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO é um de órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de administrar as atividades gerenciais no exercício de suas funções. A SECRETARIA DE FINANÇAS é um de órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de gerenciar as finanças públicas municipais no exercício de suas funções.



Proucuradoria Geral do Municipio

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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+55 (75) 3451-2509

+55 (75) 3451-2509

procuradoria@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Iure Rocha Coelho

Competência

PROCURADORIA GERAL e ASSESSORIA JURÍDICA diretamente subordinados ao Prefeito, têm por finalidade representar juridicamente o município, em juízo e fora dele, apresentar defesa, defender seu patrimônio, direitos e interesses e assessoramento jurídico dos órgãos do município, com áreas de competência para:



Secretaria de Obras

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+55 757598836-0203

+55 (75) 3451-2509

obras@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Laiane Ferreira dos Santos

Competência

A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA é um órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo que tem por finalidade a elaboração de estudos, projetos nas áreas de engenharia, urbanismo e planejamento territorial do município, prestação de serviços públicos, fiscalização das normas de polícia administrativa, execução de serviços públicos e conservação do patrimônio municipal.



Secretaria de Cultura Esporte e Lazer

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (75) 3451-2509

+55 (75) 3451-2509

cssilva@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Cosme Santos da silva

Competência

A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER é um órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo cujo objetivo é a criação e manutenção de atividades voltadas para o desenvolvimento cultural, a realização de eventos e atividades para proporcionar lazer aos munícipes.



Secretaria Municipal de Educação

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

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+55 (75) 3451-2114

+55 (75) 3451-2114

seduc@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Maria Cristiane Oliveira Schramm

Competência

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO é um de órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de executar ações para o desenvolvimento da educação no exercício de suas funções.



secretaria Municipal de Agricultura

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+55 (75) 3451-2509

+55 (75) 3451-2509

seama@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Igor Rocha Coelho

Competência

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE é um de órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de executar ações visando proporcionar o desenvolvimento da agricultura e a proteção do meio ambiente.



secretaria Municipal de Assistência Social

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00 - 07:00 às 13:00

Contatos

+55 757598836-0203

+55 (75) 3451-2509

asantos@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Ana Cleuma Oliveira Santos

Competência

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL é um de órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de implantar, programar, executar, supervisionar e integrar os projetos de ações comunitárias visando proporcionar a assistência social aos munícipes no exercício de suas funções.



secretaria Municipal de Saúde

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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Contatos

+55 (75) 3451-2509

+55 7534-5125

ssec@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Maria Goreth Rocha Bastos Coelho

Competência

A SECRETARIA DE SAÚDE é um de órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo com a finalidade de executar ações no setor de saúde no exercício de suas funções.



Secretaria Municipal de Transportes

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Praça Da Matriz, 160 Ao Lado Da Paroquia Deus Menino Centro, 48108-000 Araçás/BA

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+55 (75) 3451-2114

+55 (75) 3451-2114

transportes@aracas.gov.ba.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Fabio Santos da Silva

Competência

A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA é um órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo que tem como finalidade a manutenção das atividades voltadas para o controle dos transportes e da segurança pública municipal.



Serviço de Informação ao Cidadão

Endereço

Praça Da Matriz, 160 Prédio Da Prefeitura 1º Andar Ao Lado Da Paroqu Centro, 48108-000 Araçás/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

0800 071 2560

0800 071 2560

ouvidoria@aracas.ba.gov.br

https://www.aracas.ba.gov.br/Site/Esic


Cargo e responsáveis


Hélio Lucio Novaes

Competência

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC foi concebido em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades vinculados à Administração Pública.



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