4273

Araçás

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Araçás



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 171 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/03/2023 1350 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023- objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-ATA Nº 007_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA Nº 008_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA 009-2023 VITÓRIA DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA 010-2023 ALTO - DIGITALIZADA.
-
GXTX2GMWZM8FGXKHILXXVW
24/03/2023 1349 PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA TP Nº 001-2023.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 001-2023.
-
MD6CRSKEVNN0EGMMGRQGMQ
24/03/2023 1348 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/202 - objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Araçás - Ba. XILNJOAIXRLO42YI7NWMCA
24/03/2023 1347 DECRETO Nº 377 FINANCEIRO DE 24 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. GHCHL+G5NJUS6S7QGYGSVG
24/03/2023 1346 DECRETO FINANCEIRO nº 376 DE 23 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-
-
7JIHI+FGRNTDXABM7Y089G
23/03/2023 1345 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023- OBJETO: contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em direito constitucional e administrativo vinculadas à atividades da Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 CONTRATO Nº 042/2023.
-
EUXJU4B3QWNPO7CMZ8NOPW
23/03/2023 1344 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilia tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 CONTRATO Nº 065/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para confecção de kit de EPI (touca, calça, camisa, avental), destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 070/2023.
-
TSAX9LJYJ+HXI23BQ2+08G
23/03/2023 1343 LEI Nº 322/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA. AE/LJZKKPZTFI7L2XRLAUQ
22/03/2023 1342 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em Recuperação e Reforço de Contenções com Utilização de Técnicas de Solo Grampeado, Concreto Jateado, Argamassa com Emulsão Polimérica e Alvenaria de Pedra Argamassada, a serem executados na Entrada da Cidade de Araçás às margens da BA 093.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
-
BF5EZOSSRZ8HBELHYOQMHG
22/03/2023 1341 DECRETO Nº 375/2023 - Altera o Decreto 370/2023, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA. VODU6V8PD4TPAMK3ANTYOG
22/03/2023 1340 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - contratação de empresa especializada para locação de caminhão cesto aéreo, equipamento guindaste, 20m de alcance (aplicação munck) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando apoiar as ações de manutenção sistema de iluminação pública da zona urbana e rural do município de Araças- Bahia.
-EDITAL PP 004-2023.
-
QIAS4SZVYSVOVORBW0LCEW
22/03/2023 1339 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. PLLEUOMBHW3BIM97ENT3BW
22/03/2023 1338 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Contratação de empresa para execução da 1ª Etapa do plano de recuperação das unidades escolares de Araçás/BA: REFORMA do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); REFORMA do Colégio Municipal de Araçás; REFORMA da Creche Celcina Lucas de Jesus; e AMPLIAÇÃO da Creche Celcina Lucas de Jesus.
-EDITAL 002/2023.
-
A4PDHB+WJ7YK0OSWAI2P+A
22/03/2023 1337 DECRETO FINANCEIRO nº 374 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. GZUQA4S/SDCZHZHN8HTVYQ
22/03/2023 1336 DECRETO Nº 373/2023- Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle social do Programa Bolsa Família. 3MG9QCR+EBGN5VCXQNTUTG
21/03/2023 1335 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-CARTA CONVITE N° 005/2023 CONTRATO N° 050/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba.
-
4YIEQG17JAYBDZCTU4MR1Q
20/03/2023 1334 DECRETO FINANCEIRO nº 372 DE 20 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HDQZLLC3HMMYOKMNH78UIG
20/03/2023 1333 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - objetivo: a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plotagem de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
-
6CKOO6WBKBGJ3DEWZFYFTW
17/03/2023 1332 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2023 - OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 btu para atender as necessidades da secretaria de Saúde e Educação.
- EDITAL PE 008.2023.
-
6UD04+3UJOBXHU0RUAN6JA
17/03/2023 1331 ERRATA RESULTADO HABILITAÇÃO TP Nº 001-23.
-JULGAMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA STS.
-AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 001-2023.
-
65FB1FH1KLQWY5ZAY8AE4G
17/03/2023 1330 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçás - Ba. GEIBXIQH5NLGHF66OCYD8G
16/03/2023 1329 DECRETO FINANCEIRO nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. JN6RDAY+/MVBJG2XDE2VSQ
16/03/2023 1328 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.- objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano Letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ODOMWR3IE6MIHOKS3I/CHG
16/03/2023 1327 ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a correção do descritivo de alguns itens.
-ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a exclusão de um dos lotes.
-
ZELG+A+TQ+JJ+5OVWIMNUQ
14/03/2023 1326 DECRETO Nº 370/2023 - Dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Araçás-BA. 2XY+K5P1MHVZNK9OHVZP9Q
13/03/2023 1325 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 CONTRATO N° 053/2023 - objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município de Araçás - Bahia. HYPSNOP0W+FARTJOK9RGHW
13/03/2023 1324 ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 03/03/2023, edição nº 1309, se fez necessário a correção do descritivo do item 10. CXAAQMMTJOZ64JM5HOZURG
13/03/2023 1323 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - objetivo: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de defensas de concreto e elementos de sinalização, para proteção da Escola dom Pedro I, na Fazenda Biriba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATO Nº 052/2023.
-
+9229M/YWVDT6VE2+9ZCXW
10/03/2023 1322 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás e 8ª Conferência Municipal de Saúde.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 051/2023.
-
R7AFEACJXQGT3AS50YGG1W
10/03/2023 1321 ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. AOXUYK9SIF2QMQAA33BGOG
09/03/2023 1320 ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. 9T9O8V5LEHS1BIOITQ74DQ
09/03/2023 1319 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia. HFHHI4GB4YGVBCAMSNIK4W
09/03/2023 1318 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - objetivando : alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS - 01/2023.
-
XUX+RWMQ6PRE7JOXTGZTQG
09/03/2023 1317 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta Prefeitura.
- ATA RP 006-2023 AIALA.
-
M4Y5N2KA/GTKN4OVSOFJLA
09/03/2023 1316 DECRETO nº 369 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. SPLRYCTTAG4RFW6VJ7S91G
09/03/2023 1315 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 CONTRATO N° 049/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás Ba. SKJXPU9OQVZEL6QZABDY1G
08/03/2023 1314 RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 -objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás- Ba.
-PARECER FASE PREÇO- POSTOS DE SAÚDE-TP 05-2022 (1).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023. - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 CONTRATO N° 048/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás-Ba.
-
+SHHULF063XACFO90V88PA
08/03/2023 1313 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
-RECURSO -CONSTRUTORA STS LTDA TP Nº 001-2023.
-
TEZD+MHPDHUO5GUP4QYVEA
08/03/2023 1312 DECRETO Nº 368/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Vice Diretora Escolar, a Senhora JACIANE BATISTA DOS SANTOS. HMNUSPLFN62/D4XA9Q85PW
07/03/2023 1311 DECRETO FINANCEIRO nº 367 DE 06 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. U8OPSLHYUGUKDVWV50/ERW
03/03/2023 1310 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar e do município de Araçás Ba, para o ano letivo de 2023 no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás ba. PRFZFFJ8LXSP3FVC/FIFHG
03/03/2023 1309 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2023 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araçás - Ba.
- EDITAL PE 007.2023.
-
DM9SXZV8TNRVKM2JAC+03Q
03/03/2023 1308 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. MFHPINQHYKLEG/O10OFM5Q
02/03/2023 1307 DECRETO FINANCEIRO Nº 366 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. WBCU+KPOQOX8TIQZ1GMEVW
28/02/2023 1306 DECRETO Nº 365/2023 - Nomeia leiloeiro municipal e equipe de apoio e dá outras providências. GUJEUWNYRJCMHHTJI9ZMVG
28/02/2023 1305 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de Mochilas Escolares para os Alunos das Escolas da Rede Municipal de Araçás-Ba. VC1QFKYNWQ9FTLIG2LGYAA
27/02/2023 1304 PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 01-2023 (3)
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
SERKTZO9KRNTRZ1RJE91LG
27/02/2023 1303 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da Matriz. KL0STZGYOC8FRAB+OV+UPW
27/02/2023 1302 JULGAMENTO DO RECURSO 3RAMOS.
-JULGAMENTO DO RECURSO FORTE.
-JULGAMENTO DO RECURSO LVENY.
-
KWJ6D6VKO0IPHJKWOQ++SA
27/02/2023 1301 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - objetivo: contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 6 (seis) veículos, pertencentes a frota do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 030/2023.
-
3JS7MLGMNQSMTV+UNUX+NA
24/02/2023 1300 TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDIÇÃO Nº 1294 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-
6RUJCZ1UAUXZQPHQEL46OQ
24/02/2023 1299 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023- Objetivo Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas, Unidades De Saúde E Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 CONTRATO N° 041/2023.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023- Objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento E Desenvolvimento Profissional Para Execução Da Jornada Pedagógica A Realizar-Se No Dia 09 A 10 De Fevereiro De 2023 Na Rede Municipal De Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO.
-INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 CONTRATO N° 039/2023.
-AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-CARTA CONVITE N° 004/2023 CONTRATO N° 040/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Tira Colo Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2023 E Bolsa Térmica Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Araçás-Ba.
-
HDP6XWV9XNXIRHHGVTMRSQ
24/02/2023 1298 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 045/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis; Não-Perecíveis Para Atender A Alimentação Escolar Durante O Ano Letivo De 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 046/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 047/2023.
-
POIYJ4NKVHADPMYKDHTOSA
24/02/2023 1297 DECRETO Nº 363 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EFVUUFQEWLEPRBSPQ8TU1G
24/02/2023 1296 DECRETO Nº 364/2023 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais . HLA3TUV0ZYBZGHCPJV1EXW
24/02/2023 1295 PORTARIA Nº 05/2023- Homologação da Resolução N°005/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO 005/2023 - Dispõe Sobre Regulamento Da 8°Conferencia Municipal De Saúde De Araçás-Ba.
-
EJKKG7PXVEKKLZWU6XPJDQ
24/02/2023 1294 CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-CMS RESOLUÇÃO N°04/2023 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano Municipal De Saúde-PMS Do Ciclo 2022 A 2025 , Programação Anual De Saúde-PAS 2022 E Relatório De Gestão 2022 No Município De Araças-Ba . DEIEYCK7EH7U1SZISSJSIW
23/02/2023 1293 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 062/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17 DE JANEIRO DE 2023. HKHJ2/GHT46IZUGIRFYD3G
23/02/2023 1292 ERRATA À PORTARIA Nº02/2023_SEDUC- A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria nº02/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Araçás 4 - Ano X - Nº 1277. ZCQYDKVQWKE2GYT7AMVGOA
16/02/2023 1291 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de vigilância, a fim de dar maior segurança a garagem que comporta a frota de veículos do município e equipamentos de som, com intuito de equipar o caminhão do lixo, atendendo assim as necessidades da secretaria de transporte e segurança pública do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 044/2023.
-
16MFGLWXBUVUVIKNST7TJQ
16/02/2023 1290 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023. 17CFKLP2JICXT1HWU64E8A
16/02/2023 1289 DECRETO N° 362/2023 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás. VAI2WTSBQUK18GOGFTV0CG
16/02/2023 1288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Araçás -Bahia.
-EDITAL PE 006.2023.
-
TOGXNIUYN7BIOJNMSXVWJW
16/02/2023 1287 PORTARIA Nº 004/2023 - Homologação da Resolução N°003/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS.
-
KDU2VOONTG2DXAUHJBP/GW
16/02/2023 1286 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - RECURSO DA EMPRESA 3 RAMOS. YKWMZ7BKPH+QGXIRTHZ2VA
16/02/2023 1285 DECRETO Nº 358/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 359/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de técnico, administrativo e setorial no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 360/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 361/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás- BA.
-
3BFX7PO6T7EDP6QHB9YYUA
15/02/2023 1284 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CONTRATO N° 043/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba. QQDOZ6TJJUQBOY1RGYTXCA
15/02/2023 1283 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba. M0FMG9A84SZ82MGCLVBOGG
15/02/2023 1282 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023- objetivo: Contratação de associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Araçás-BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-CONTRATO N° 033/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - Objeto:Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital Em Atendimento Às Exigências Da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Nº 12.527/11 Para O Município De Araçás-Ba
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 CONTRATO N° 034/2023.
-
TTIX0+QR3BLCKXJZEKMBUA
15/02/2023 1281 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Moldagem, Confecção E Instalação De Próteses Dentárias Incluindo Mão De Obra E Material, Junto Ao Serviço De Odontologia Do Município De Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 CONTRATO N° 032/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - Objeto: Pagamento De Serviços De Revisão Do Veiculo Sprinter, De Placa N° Rpi-7i25, Fab. 2022. Manutenção Do Veículo Pertencente À Frota De Automóveis Da Prefeitura Da Municipal De Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CONTRATO N° 035/2023.
-
OWP3GL7S7OE6XVLDPKKI8A
15/02/2023 1280 DECRETO nº 357 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. IOOHD/2S1QVHJMPXJZ30SA
14/02/2023 1279 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FORTE AMBIENTAL A TP Nº 006-2022.
II+XUO2NIR+8QKTXDJTNZQ
14/02/2023 1278 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 CONTRATO N° 037/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de 05 praças modelo no município de Araçás - Ba. I/3/88KFTN4ZLQ8ZAZKVHG
13/02/2023 1277 PORTARIA Nº 02/ 2023 - (Seduc) Altera a Portaria nº 21 de 2022 que define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2023. PSZJAYSVQMMG+VEPQMTF4W
13/02/2023 1276 PORTARIA Nº 003/2023 - Homologação da Resolução N°002/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO 002/2023 - Aprovar a comissão organizadora da 1ª conferencia Municipal de Saúde de Araçás - Bahia (etapa da 17ª Conferencia Nacional de Saúde.).
-.
626RVR39ENS1JGZJI+8JAA
13/02/2023 1275 ERRATA Nº 039/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/02/2023, edição nº 1272. TO52OQJTI0VB+D8VVTAFDQ
13/02/2023 1274 PORTARIA Nº 002/2023 - Implantação da Câmara Técnica de Analise de Óbitos. H8M0C3WK/BY3Y1YKWS7PPA
13/02/2023 1273 DECRETO nº 356 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. GZQ8N+X6I822GHWDRNP27G
10/02/2023 1272 PORTARIA Nº 001/2023 - Homologação das Resolução N°. 001/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferencia Municipal de Saúde. Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
-
TE6DOMVB5PHV8BWKKFFK7W
10/02/2023 1271 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objetivo: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.
-EDITAL PP Nº 003-2023.
-
EAHYZ+QYU5FIKXFXTKUZPG
09/02/2023 1270 PARECER- PRAÇA DA MATRIZ - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - objeto: contratação de empresa para revitalização da Praça da Matriz.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-
TIH2RSDUJ38AAUHIGQKCIQ
09/02/2023 1269 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 E CONTRATO - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023. 6GV0FEUQRKXHMHLRZM6NJQ
09/02/2023 1268 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pastilhas de cloro para etapa de desinfecção do sistema de abastecimento de água, em atendimento as necessidades da secretária de obras e serviços de engenharia.
- ATA RP 005-2023 DIGITALIZADA.
-
KYP9ORNTOMZRYON3EICM3W
09/02/2023 1267 DECRETO N° 355/2023 - Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Araçás- Bahia nos termos da lei 8.142/1990. ID9+YPAN8KR7FMWK9MWRRA
09/02/2023 1266 ERRATA Nº 038/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 067/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211. 4RWSOD6LLWSA6ABVE4EW9Q
08/02/2023 1265 RECURSO TP 005- 2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TP 005-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-
IOX0C6X0MIDPENFEG3UMHQ
08/02/2023 1264 RECURSO ARAÇAS TP 05.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005 – 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-
K95WATRZ5GO1GA89SDIUXQ
08/02/2023 1263 RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO - REF.A: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022- Objeto Licitado: Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004 – 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-
8BGAXJP05/BT81LQLCBVXA
08/02/2023 1262 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. COV+ZIVFRYIKYLGKEJ2TIQ
08/02/2023 1261 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com copos de 200 ml e em garrafas de 500 ml, para suprir a necessidade de hidratação dos envolvidos no evento em comemoração da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás e da copa furacão que será realizada no Município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 024/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 05 praças modelo no Municipio de Araçás -Ba.
-
C1JTAHGFCIGHXMXE/RYHBG
08/02/2023 1260 DECRETO Nº 354/2023 - Faz exoneração de cargo em efetivo. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito, a Senhora IZOLDA DE SOUZA SILVA SALES. H2TRWARIBOLBT3I8WLL6NW
08/02/2023 1259 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 351/2023 EDIÇÃO 1254 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências.
-
ML9OYMCUYH6TKYJ6YUWUWA
08/02/2023 1258 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 071/2023 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023- Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.
-
PGBQ2T9GIOMHVE8ZT/E1EQ
07/02/2023 1257 PORTARIA Nº 071/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sraª MARIVALDA DA SILVA RIBEIRO. AYLKJSWLJVL0Y3NSUVOSFG
07/02/2023 1256 DECRETO Nº 353 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. M5+NOGRR8NSOVHQE7BFQUG
07/02/2023 1255 DECRETO Nº 352/2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás. Art. 1º É declarado luto oficial no âmbito do Município de Araçás, pelo período de 03 (três) dias, contado a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS RODRIGUES. HSL8GDQKRLYVX/ZL9N0A/G
07/02/2023 1254 DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências. WWSR2IHUHPIJSID+R0T88G
07/02/2023 1253 DECRETO Nº 349/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhor a LAISE FRANCO CORNELIO.
-DECRETO Nº 350/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção de Esporte Amador o Senhor HAMILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA.
-
+SVEXSCZYUJGJ6T22T0C1A
06/02/2023 1252 TORNAR SEM EFEITO A ERRATA Nº 037/2023 PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 1245.
-ERRATA Nº 037/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 (LOTE 02 ) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas tira colo para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2023 e bolsa térmica para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.
GOQCQTGOHKMDKJ5CK+VUXA
03/02/2023 1251 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL CP Nº 001-2023.
-
+FHPTRPQDOG8D49KR0LKJW
02/02/2023 1250 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
-ATA RP 003-2023 DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
- ATA RP 004-2023 DIGITALIZADA.
-
2BYASKLJGIABQH5VU3464Q
02/02/2023 1249 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 003-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Araçás/Ba.
-EDITAL PE 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-EDITAL PE 005-2023.
-
QRTSUQBGYM6UDDDPJJG0MA
01/02/2023 1248 AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Da Praça Da Matriz. LMO7ONDDK0BRDOSSUG842Q
01/02/2023 1247 RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRES LVENY.
-RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LVENY.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 006-2022.
-
KCWWMIU4QFYXOGJBZVQ4FW
01/02/2023 1246 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de Tapetes capacho personalizado em tamanho 1,00 x 0,60 m atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 031/2023.
-
PFH3D0WYDGXS6SPELTPFZG
01/02/2023 1245 ERRATA Nº 037/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210. PUVCYWLEZADULBEGYHGBOG
01/02/2023 1244 DECRETO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 336 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.657.288,13 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 338 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.359.217,22 (Um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos.
-DECRETO Nº 339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.536.135,72 (Dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos.
-
K9FWLYQEOXUZAHIYHYU4OW
28/01/2023 1243
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
-
-
HQUMKOVISWAD05+MU5KDDW
27/01/2023 1242 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de vídeos nos festejos de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 N° 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 035/2023.
-
P3LHCJSRAPIUO/BWNQZYQA
27/01/2023 1241 CARTA CONVITE N° 001/2023 CONTRATO N° 026/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer. T+MEWJUY0ZGFFJNQPBR6TW
27/01/2023 1240 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
- AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor Kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-
HZFH5SCP758CNW7CHR2J5Q
27/01/2023 1239 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte para competições esportivas referente a agenda esportiva de 2023 em comemoração ao aniversário de 34 anos de emancipação política do município de Araçás- Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 027/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 - objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
-
RMYJZLIBLWTCFLNDNBZUQQ
27/01/2023 1238 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023.
-
ANTURAWBEIWW+UP4IHDQKW
27/01/2023 1237 CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-CARTA CONVITE N° 014/2022 CONTRATO N° 017/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender os as necessidades da secretaria municipal de administração.
-
FKLIX+V/FQ9SOTRIBVOZKA
27/01/2023 1236 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Johnny Borges, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: DJ George Ferreira, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 028/2023.
-
OUFKHLHM0L0B3FZJOYTQ6W
27/01/2023 1235 DECRETO Nº 347/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
-DECRETO Nº 348/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás BA.
-
ZWLVYBIDN1TCSJRCAKUGMG
26/01/2023 1234 PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 05-2022.
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 005-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-
ZWMEEN87ZAKYFYWBT+WTKA
26/01/2023 1233 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustível óleo diesel b-s10, óleo diesel b-s500, gasolina comum automotiva, gasolina aditivada, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DO PP Nº 002-2023.
-
GEODNRXIRQUWOREVA5/FDA
26/01/2023 1232 AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023.- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: igor kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. 5BLKVDKS6YJQZCZOQDNTKQ
26/01/2023 1231 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 021/2023.
-
8BIYH4QXXFW2MQ+0OQ5H6G
25/01/2023 1230 PORTARIA Nº 070/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ANTÔNIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS. EUFOWONE8WMFPF+TX7+NNA
25/01/2023 1229 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
-CARTA CONVITE N° 002/2023 CONTRATO N° 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
-
+YXRQLEL5WJMQ06AC6ARAQ
25/01/2023 1228 ERRATA Nº 034/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 059/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
-ERRATA Nº 035/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 068 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.
-ERRATA Nº 036/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 061 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
-
M2NN0J4OKTQ/8UX4IFWHMQ
25/01/2023 1227 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 346/2023 E PORTARIA Nº 001/2023 (SEDUC) PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2023. Edição Nº 1225.
-DECRETO Nº 346/2023 GABINETE DO PREFEITO - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
-
X+D6GZXGBQ+OJBRWZMJFPQ
25/01/2023 1226 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
-
VZPW+NAUKQLTYGMKQCGNZA
24/01/2023 1225 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 ( SEDUC) - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
-
T1YIVPCR0TYQJI8OU2M66A
24/01/2023 1224 DECRETO Nº 345 DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. E15C40MI0PZYOOCBLBBT4G
24/01/2023 1223 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 030/2022- contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, combustível e manutenção pela contratada para atender diversas secretarias do município de Araçás-Ba. P9BTH52RWWFAKCDTVYR7KG
23/01/2023 1222 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz. QRDK/7OXEGIVTKV51QL1SG
23/01/2023 1221 PARECER DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA -TP 06-2022 - objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz. FYOFX7NFOTMYWWIK6Y6OZW
20/01/2023 1220 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria Municipal de Obras.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para atender os as necessidades da Secretaria municipal de Administração.
-
QOJFRKYWMDY XMJC3MDHGOE
20/01/2023 1219 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. NZIOMTUWRUYONEY4O0UFCRD
20/01/2023 1218 CARTA CONVITE N° 013/2022 CONTRATO N° 018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).
-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 CONTRATO N° 019/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Obras.
-
QTYXODQYMTNFNKJBQKQ1OT
20/01/2023 1217 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente). QKFDQKUWOUVEODIXNJY3MD
19/01/2023 1216 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
- CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
RILBQUM3ODIOQ0EORJAXMD
19/01/2023 1215 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Paco Moreno, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 013/2023.
-
ODGOMTA2NTGWRTFCNEFGOU
19/01/2023 1214 ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/01/2023, edição nº 1212, páginas 02. NJA4NZYOMKM3OTFDNDG4QU
18/01/2023 1213 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022, INEXIGIBILIDADE N° 053/2022 CONTRATO N° 239/2022. NJIBDNZU4NTBGMTGYNORDOZ
18/01/2023 1212 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 – Contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.
-EDITAL TP Nº 001/2023 PART 01 e 02.
-
VANU3KEHNBHYTU13LMFTLW
17/01/2023 1211 PORTARIA Nº 065/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ANA CLEA CAMPOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 066/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. CLAUDIA XAVIER SILVA.
-PORTARIA Nº 067/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal?. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JOANA RIBEIRO DOS SANTOS,
-PORTARIA Nº 068/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZIANA DANTAS NOVAES
-PORTARIA Nº 069/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª SIMONE DE JESUS SANTOS,
MIRDMJI2ZOEY2MO0YYMEJGN
17/01/2023 1210 PORTARIA Nº 062/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZANGELA DE SANTANA CERQUEIRA.
-PORTARIA Nº 063/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 064/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª CRISTIANI DA SILVA SANTOS LIMA.
NTBBQOTY5RKM3QZC1ODJCMT
17/01/2023 1209 PORTARIA Nº 59/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. DIESLAINE SILVA DOS REIS
-PORTARIA Nº 60/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia ao servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº ALEXSANDRO PIMENTEL CELESTINO
-PORTARIA Nº 061/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JUSSIMEIRE CIRQUEIRA OLIVEIRA
MUZCRDVFRUYWNOIZQKE1QZ
17/01/2023 1208 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 014/2023.
-
NUY1MDIZMURCMDRGMEY2MJ
17/01/2023 1207 ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. RUFBQTOZRUUOMKNBMDY1NU
17/01/2023 1206 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.
- EDITAL PP Nº 001-2023.
-
HDK5NCDXGVYM74N5ONALKQ
17/01/2023 1205 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: unha pintada, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 007/2023.
-
Q0E0QZZGMZUWQJU5SMJOSNT
16/01/2023 1204 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Tribo de Jah, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023- Objeto: produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Nenho, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CONTRATO Nº 010/2022.
-
OEESMDLGNKMOMTI4RUEYOU
16/01/2023 1203 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Robinho Show, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 009/2023.
-
QKY2REIOMUY3QZCXNTUSQK
16/01/2023 1202 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Patrulha do Samba, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor kannario, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-
RDOVCRJM3MJC4RKVCMEFEMJ
16/01/2023 1201 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Mano Walter, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Tierry, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023.
-
MIKSOUM2NZCXRDM1QJRDNO
12/01/2023 1200 DECRETO Nº 344/2023 GABINETE DO PREFEITO -Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026. NTISMZLEQTJCQAKZBNORBRK
12/01/2023 1199 DECRETO Nº 343/2023 - Faz exoneração de cargo efetivo. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do servidor, o Senhor JUAREZ LOURENÇO OLIVEIRA JUNIOR. QTQYNTK4MDASNJUYRJC5SMT
12/01/2023 1198 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONTRATO Nº 122/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel Franco; s/n, centro, Araçás-Ba, para funcionamento do centro de referência de assistência social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2022 AO CONTRATO Nº 125/2022 - objeto: Locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel franco; Nº 46, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
RJIXOZDFMZCXNO0QZQUIONQ
12/01/2023 1197 PORTARIA Nº 058/2023 - Designa agentes públicos para compor equipe de contabilidade, com segregações de funções para estabelecer padrões mínimos para o sistema SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. RINDRKVGMEZBNTRCRUM1MZ
12/01/2023 1196 PORTARIA Nº 57/2023 - Concede licença sem vencimento a servidor público municipal. OTHCRDLFRKFBMERFMJEWMT
11/01/2023 1195 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 - Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente às alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, (constituição equivocada de crédito tributário, revisão de parcelamento), com o acompanhamento do cumprimento das obrigações tributarias através de orientações sobre procedimentos administrativos para evitar erros que ensejam problema nos órgãos de controle, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realizações de defesas, interposição de recursos em processos administrativas e judiciários na justiça Federal e na justiça Estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e judiciárias cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativas de Débitos).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 CONTRATO Nº 246/2022.
-
NDKAMZDDNZI4O0TLGMEYYNU
11/01/2023 1194 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2022 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos ou químicos dos serviços de saúde do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 CONTRATO Nº 236/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2022 - Objeto: custear contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 CONTRATO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 - Objeto: pagamento de serviços de revisão do veiculo Sprinter, de placa n° rpi-7i25, fab. 2022. Manutenção do veículo pertencente à frota de automóveis da prefeitura da municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 CONTRATO Nº 239/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos na área de direito trabalhista vinculada á atividade da prefeitura municipal de Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 CONTRATO Nº 245/2022.
-
NINCNTKYOTLDRDBCMZGYQZ
11/01/2023 1193 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 047/2022 AO CONTRATO Nº 172/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 048/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 049/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba.
-
RTMSNEQOODDDRUEYQTRFOD
11/01/2023 1192 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 001-2023_PE 021-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 002-2023_PE 021-2022.
-
OUXYYWGUOPZWGGB8JNV0VG
11/01/2023 1191 CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA A EMPRESA FTS CONSTRUTORA TP 002-2022.
-JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TP NÚMERO 002-2022.
-
OTLDNZDDRDRCNKUORTI4RT
10/01/2023 1190 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2023 - OBJETO: contratação de pessoa Jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitações e contratos Públicos bem como Gestão da execução contratual, acompanhamento de solicitações de compras e serviços, abrangendo a alteração, revisão, reajuste, repactuação e rescisão para a Prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 - OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas para o Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 CONTRATO Nº 244/2022.
MKVFRTU1RKY4MTDGRDG1QUJ
09/01/2023 1189 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade leal e PSF´S do município.
-ATA RP 052-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 053-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 054-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 055-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 056-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 057-2022_PE 019-2022.
XC6NRAQLRILKDSUCUGOZAA
09/01/2023 1188 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 066/2022 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 042/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás - Bahia. -
-PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 CONTRATO N° 241/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na área da tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de gerência, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), para a prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL COM RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS) Nº 040/2022 AO CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da secretaria de obras e serviços de engenharia e agricultura e meio ambiente do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
RKOXRDUZMENFNJMZMTJFMD
05/01/2023 1187 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2022- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 045-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022 -Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 046-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 047-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
- ATA RP 048-2022-PE 012-2022.
-
IZRSSGU9IP7IBHVVBSSXDW
04/01/2023 1186 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 CONTRATO Nº 232/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto, lote 16, quadra 47, centro, Araçás - Ba, para instalação e funcionamento da Unidade Policial, para atender a Delegacia de Policia Civil no Município de Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 CONTRATO Nº 235/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2022- Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 CONTRATO Nº 243/2022.
-
RIC3QJEOMKJDMEMS5NDIXNZ
04/01/2023 1185 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ALBERT SANTOS, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 CONTRATO Nº 242/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando à estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2022 AO CONTRATO Nº 192/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 046/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás-Bahia.
-
OTYSNZI8MUI1 OTE4MUY2O0
04/01/2023 1184 RESCISÃO Nº 002-2022 AO CONTRATO DE Nº 048/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras Da Etapa 01 Do Plano De Reestruturação Das Unidades De Ensino De Araçás/Ba, Atendendo Assim As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Compreendendo 18 (Dezoito) Lotes, A Referida Rescisão Se Refere Aos Lotes 14, 16 E 17.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Paco Moreno, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022 CONTRATO Nº 240/2022.
-
QKIZQUU2MOQZAZEWNJVERJ
04/01/2023 1183 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022. MTUORUE4QZZBMUY4NTNEQOZ
04/01/2023 1182 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto é: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras. QZOSREQ4AKRCNKM1NTQZMO
03/01/2023 1181 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12542022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022 - Objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilio tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira, destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 CONTRATO Nº 225/2022.
-
NKE2Q0MZMUUXNDLFOEJFRJ
03/01/2023 1180 DECRETO Nº 342/2023 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Proteção e departamento da Agricultura e Pecuaria, (P E D) o Senhor, JANILSON DOS SANTOS. QKFBNJVFMOIYODFBNDCWNK