SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Araçás

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
24/03/2023	1350	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023- objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura. -ATA Nº 007_2023. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia. -ATA Nº 008_2023. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia. -ATA 009-2023 VITÓRIA DIGITALIZADA. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia. -ATA 010-2023 ALTO - DIGITALIZADA. -	GXTX2GMWZM8FGXKHILXXVW
24/03/2023	1349	PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA TP Nº 001-2023. -RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 001-2023. -	MD6CRSKEVNN0EGMMGRQGMQ
24/03/2023	1348	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/202 - objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Araçás - Ba.	XILNJOAIXRLO42YI7NWMCA
24/03/2023	1347	DECRETO Nº 377 FINANCEIRO DE 24 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	GHCHL+G5NJUS6S7QGYGSVG
24/03/2023	1346	DECRETO FINANCEIRO nº 376 DE 23 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - -	7JIHI+FGRNTDXABM7Y089G
23/03/2023	1345	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023- OBJETO: contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em direito constitucional e administrativo vinculadas à atividades da Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 CONTRATO Nº 042/2023. -	EUXJU4B3QWNPO7CMZ8NOPW
23/03/2023	1344	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilia tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 CONTRATO Nº 065/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para confecção de kit de EPI (touca, calça, camisa, avental), destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 070/2023. -	TSAX9LJYJ+HXI23BQ2+08G
23/03/2023	1343	LEI Nº 322/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA.	AE/LJZKKPZTFI7L2XRLAUQ
22/03/2023	1342	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em Recuperação e Reforço de Contenções com Utilização de Técnicas de Solo Grampeado, Concreto Jateado, Argamassa com Emulsão Polimérica e Alvenaria de Pedra Argamassada, a serem executados na Entrada da Cidade de Araçás às margens da BA 093. -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023. -	BF5EZOSSRZ8HBELHYOQMHG
22/03/2023	1341	DECRETO Nº 375/2023 - Altera o Decreto 370/2023, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA.	VODU6V8PD4TPAMK3ANTYOG
22/03/2023	1340	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - contratação de empresa especializada para locação de caminhão cesto aéreo, equipamento guindaste, 20m de alcance (aplicação munck) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando apoiar as ações de manutenção sistema de iluminação pública da zona urbana e rural do município de Araças- Bahia. -EDITAL PP 004-2023. -	QIAS4SZVYSVOVORBW0LCEW
22/03/2023	1339	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	PLLEUOMBHW3BIM97ENT3BW
22/03/2023	1338	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Contratação de empresa para execução da 1ª Etapa do plano de recuperação das unidades escolares de Araçás/BA: REFORMA do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); REFORMA do Colégio Municipal de Araçás; REFORMA da Creche Celcina Lucas de Jesus; e AMPLIAÇÃO da Creche Celcina Lucas de Jesus. -EDITAL 002/2023. -	A4PDHB+WJ7YK0OSWAI2P+A
22/03/2023	1337	DECRETO FINANCEIRO nº 374 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	GZUQA4S/SDCZHZHN8HTVYQ
22/03/2023	1336	DECRETO Nº 373/2023- Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle social do Programa Bolsa Família.	3MG9QCR+EBGN5VCXQNTUTG
21/03/2023	1335	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia. -CARTA CONVITE N° 005/2023 CONTRATO N° 050/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba. -	4YIEQG17JAYBDZCTU4MR1Q
20/03/2023	1334	DECRETO FINANCEIRO nº 372 DE 20 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	HDQZLLC3HMMYOKMNH78UIG
20/03/2023	1333	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - objetivo: a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plotagem de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município de Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 012/2023. -	6CKOO6WBKBGJ3DEWZFYFTW
17/03/2023	1332	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2023 - OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 btu para atender as necessidades da secretaria de Saúde e Educação. - EDITAL PE 008.2023. -	6UD04+3UJOBXHU0RUAN6JA
17/03/2023	1331	ERRATA RESULTADO HABILITAÇÃO TP Nº 001-23. -JULGAMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA STS. -AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 001-2023. -	65FB1FH1KLQWY5ZAY8AE4G
17/03/2023	1330	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçás - Ba.	GEIBXIQH5NLGHF66OCYD8G
16/03/2023	1329	DECRETO FINANCEIRO nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	JN6RDAY+/MVBJG2XDE2VSQ
16/03/2023	1328	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.- objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano Letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.	ODOMWR3IE6MIHOKS3I/CHG
16/03/2023	1327	ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a correção do descritivo de alguns itens. -ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a exclusão de um dos lotes. -	ZELG+A+TQ+JJ+5OVWIMNUQ
14/03/2023	1326	DECRETO Nº 370/2023 - Dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Araçás-BA.	2XY+K5P1MHVZNK9OHVZP9Q
13/03/2023	1325	PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 CONTRATO N° 053/2023 - objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.	HYPSNOP0W+FARTJOK9RGHW
13/03/2023	1324	ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 03/03/2023, edição nº 1309, se fez necessário a correção do descritivo do item 10.	CXAAQMMTJOZ64JM5HOZURG
13/03/2023	1323	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - objetivo: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de defensas de concreto e elementos de sinalização, para proteção da Escola dom Pedro I, na Fazenda Biriba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATO Nº 052/2023. -	+9229M/YWVDT6VE2+9ZCXW
10/03/2023	1322	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás e 8ª Conferência Municipal de Saúde. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 051/2023. -	R7AFEACJXQGT3AS50YGG1W
10/03/2023	1321	ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.	AOXUYK9SIF2QMQAA33BGOG
09/03/2023	1320	ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.	9T9O8V5LEHS1BIOITQ74DQ
09/03/2023	1319	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.	HFHHI4GB4YGVBCAMSNIK4W
09/03/2023	1318	AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - objetivando : alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. -EDITAL DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS - 01/2023. -	XUX+RWMQ6PRE7JOXTGZTQG
09/03/2023	1317	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta Prefeitura. - ATA RP 006-2023 AIALA. -	M4Y5N2KA/GTKN4OVSOFJLA
09/03/2023	1316	DECRETO nº 369 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	SPLRYCTTAG4RFW6VJ7S91G
09/03/2023	1315	PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 CONTRATO N° 049/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás Ba.	SKJXPU9OQVZEL6QZABDY1G
08/03/2023	1314	RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 -objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás- Ba. -PARECER FASE PREÇO- POSTOS DE SAÚDE-TP 05-2022 (1). -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023. - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 CONTRATO N° 048/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás-Ba. -	+SHHULF063XACFO90V88PA
08/03/2023	1313	CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023. -RECURSO -CONSTRUTORA STS LTDA TP Nº 001-2023. -	TEZD+MHPDHUO5GUP4QYVEA
08/03/2023	1312	DECRETO Nº 368/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Vice Diretora Escolar, a Senhora JACIANE BATISTA DOS SANTOS.	HMNUSPLFN62/D4XA9Q85PW
07/03/2023	1311	DECRETO FINANCEIRO nº 367 DE 06 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	U8OPSLHYUGUKDVWV50/ERW
03/03/2023	1310	RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar e do município de Araçás Ba, para o ano letivo de 2023 no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás ba.	PRFZFFJ8LXSP3FVC/FIFHG
03/03/2023	1309	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2023 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araçás - Ba. - EDITAL PE 007.2023. -	DM9SXZV8TNRVKM2JAC+03Q
03/03/2023	1308	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.	MFHPINQHYKLEG/O10OFM5Q
02/03/2023	1307	DECRETO FINANCEIRO Nº 366 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	WBCU+KPOQOX8TIQZ1GMEVW
28/02/2023	1306	DECRETO Nº 365/2023 - Nomeia leiloeiro municipal e equipe de apoio e dá outras providências.	GUJEUWNYRJCMHHTJI9ZMVG
28/02/2023	1305	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de Mochilas Escolares para os Alunos das Escolas da Rede Municipal de Araçás-Ba.	VC1QFKYNWQ9FTLIG2LGYAA
27/02/2023	1304	PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 01-2023 (3) -RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	SERKTZO9KRNTRZ1RJE91LG
27/02/2023	1303	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da Matriz.	KL0STZGYOC8FRAB+OV+UPW
27/02/2023	1302	JULGAMENTO DO RECURSO 3RAMOS. -JULGAMENTO DO RECURSO FORTE. -JULGAMENTO DO RECURSO LVENY. -	KWJ6D6VKO0IPHJKWOQ++SA
27/02/2023	1301	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - objetivo: contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 6 (seis) veículos, pertencentes a frota do município de Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 030/2023. -	3JS7MLGMNQSMTV+UNUX+NA
24/02/2023	1300	TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDIÇÃO Nº 1294 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023. -	6RUJCZ1UAUXZQPHQEL46OQ
24/02/2023	1299	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023- Objetivo Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas, Unidades De Saúde E Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 CONTRATO N° 041/2023. -ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023- Objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento E Desenvolvimento Profissional Para Execução Da Jornada Pedagógica A Realizar-Se No Dia 09 A 10 De Fevereiro De 2023 Na Rede Municipal De Araçás- Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO. -INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 CONTRATO N° 039/2023. -AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -CARTA CONVITE N° 004/2023 CONTRATO N° 040/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Tira Colo Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2023 E Bolsa Térmica Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Araçás-Ba. -	HDP6XWV9XNXIRHHGVTMRSQ
24/02/2023	1298	PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 045/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis; Não-Perecíveis Para Atender A Alimentação Escolar Durante O Ano Letivo De 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 046/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 047/2023. -	POIYJ4NKVHADPMYKDHTOSA
24/02/2023	1297	DECRETO Nº 363 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	EFVUUFQEWLEPRBSPQ8TU1G
24/02/2023	1296	DECRETO Nº 364/2023 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais .	HLA3TUV0ZYBZGHCPJV1EXW
24/02/2023	1295	PORTARIA Nº 05/2023- Homologação da Resolução N°005/2023 do Conselho Municipal de Saúde. -RESOLUÇÃO 005/2023 - Dispõe Sobre Regulamento Da 8°Conferencia Municipal De Saúde De Araçás-Ba. -	EJKKG7PXVEKKLZWU6XPJDQ
24/02/2023	1294	CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-CMS RESOLUÇÃO N°04/2023 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano Municipal De Saúde-PMS Do Ciclo 2022 A 2025 , Programação Anual De Saúde-PAS 2022 E Relatório De Gestão 2022 No Município De Araças-Ba .	DEIEYCK7EH7U1SZISSJSIW
23/02/2023	1293	TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 062/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17 DE JANEIRO DE 2023.	HKHJ2/GHT46IZUGIRFYD3G
23/02/2023	1292	ERRATA À PORTARIA Nº02/2023_SEDUC- A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria nº02/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Araçás 4 - Ano X - Nº 1277.	ZCQYDKVQWKE2GYT7AMVGOA
16/02/2023	1291	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de vigilância, a fim de dar maior segurança a garagem que comporta a frota de veículos do município e equipamentos de som, com intuito de equipar o caminhão do lixo, atendendo assim as necessidades da secretaria de transporte e segurança pública do município. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 044/2023. -	16MFGLWXBUVUVIKNST7TJQ
16/02/2023	1290	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.	17CFKLP2JICXT1HWU64E8A
16/02/2023	1289	DECRETO N° 362/2023 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás.	VAI2WTSBQUK18GOGFTV0CG
16/02/2023	1288	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Araçás -Bahia. -EDITAL PE 006.2023. -	TOGXNIUYN7BIOJNMSXVWJW
16/02/2023	1287	PORTARIA Nº 004/2023 - Homologação da Resolução N°003/2023 do Conselho Municipal de Saúde. -DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. -	KDU2VOONTG2DXAUHJBP/GW
16/02/2023	1286	CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - RECURSO DA EMPRESA 3 RAMOS.	YKWMZ7BKPH+QGXIRTHZ2VA
16/02/2023	1285	DECRETO Nº 358/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal de Araçás- BA. -DECRETO Nº 359/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de técnico, administrativo e setorial no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA. -DECRETO Nº 360/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA. -DECRETO Nº 361/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás- BA. -	3BFX7PO6T7EDP6QHB9YYUA
15/02/2023	1284	PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CONTRATO N° 043/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.	QQDOZ6TJJUQBOY1RGYTXCA
15/02/2023	1283	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.	M0FMG9A84SZ82MGCLVBOGG
15/02/2023	1282	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023- objetivo: Contratação de associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Araçás-BA. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -CONTRATO N° 033/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - Objeto:Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital Em Atendimento Às Exigências Da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Nº 12.527/11 Para O Município De Araçás-Ba -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 CONTRATO N° 034/2023. -	TTIX0+QR3BLCKXJZEKMBUA
15/02/2023	1281	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Moldagem, Confecção E Instalação De Próteses Dentárias Incluindo Mão De Obra E Material, Junto Ao Serviço De Odontologia Do Município De Araçás – Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 CONTRATO N° 032/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - Objeto: Pagamento De Serviços De Revisão Do Veiculo Sprinter, De Placa N° Rpi-7i25, Fab. 2022. Manutenção Do Veículo Pertencente À Frota De Automóveis Da Prefeitura Da Municipal De Araçás – Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CONTRATO N° 035/2023. -	OWP3GL7S7OE6XVLDPKKI8A
15/02/2023	1280	DECRETO nº 357 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	IOOHD/2S1QVHJMPXJZ30SA
14/02/2023	1279	CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. -RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FORTE AMBIENTAL A TP Nº 006-2022.	II+XUO2NIR+8QKTXDJTNZQ
14/02/2023	1278	TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 CONTRATO N° 037/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de 05 praças modelo no município de Araçás - Ba.	I/3/88KFTN4ZLQ8ZAZKVHG
13/02/2023	1277	PORTARIA Nº 02/ 2023 - (Seduc) Altera a Portaria nº 21 de 2022 que define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2023.	PSZJAYSVQMMG+VEPQMTF4W
13/02/2023	1276	PORTARIA Nº 003/2023 - Homologação da Resolução N°002/2023 do Conselho Municipal de Saúde. -RESOLUÇÃO 002/2023 - Aprovar a comissão organizadora da 1ª conferencia Municipal de Saúde de Araçás - Bahia (etapa da 17ª Conferencia Nacional de Saúde.). -.	626RVR39ENS1JGZJI+8JAA
13/02/2023	1275	ERRATA Nº 039/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/02/2023, edição nº 1272.	TO52OQJTI0VB+D8VVTAFDQ
13/02/2023	1274	PORTARIA Nº 002/2023 - Implantação da Câmara Técnica de Analise de Óbitos.	H8M0C3WK/BY3Y1YKWS7PPA
13/02/2023	1273	DECRETO nº 356 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	GZQ8N+X6I822GHWDRNP27G
10/02/2023	1272	PORTARIA Nº 001/2023 - Homologação das Resolução N°. 001/2023 do Conselho Municipal de Saúde. -RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferencia Municipal de Saúde. Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde. -	TE6DOMVB5PHV8BWKKFFK7W
10/02/2023	1271	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objetivo: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia. -EDITAL PP Nº 003-2023. -	EAHYZ+QYU5FIKXFXTKUZPG
09/02/2023	1270	PARECER- PRAÇA DA MATRIZ - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - objeto: contratação de empresa para revitalização da Praça da Matriz. -RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. -	TIH2RSDUJ38AAUHIGQKCIQ
09/02/2023	1269	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 E CONTRATO - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.	6GV0FEUQRKXHMHLRZM6NJQ
09/02/2023	1268	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pastilhas de cloro para etapa de desinfecção do sistema de abastecimento de água, em atendimento as necessidades da secretária de obras e serviços de engenharia. - ATA RP 005-2023 DIGITALIZADA. -	KYP9ORNTOMZRYON3EICM3W
09/02/2023	1267	DECRETO N° 355/2023 - Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Araçás- Bahia nos termos da lei 8.142/1990.	ID9+YPAN8KR7FMWK9MWRRA
09/02/2023	1266	ERRATA Nº 038/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 067/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.	4RWSOD6LLWSA6ABVE4EW9Q
08/02/2023	1265	RECURSO TP 005- 2022. -JULGAMENTO DE RECURSO DA TP 005-2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO. -	IOX0C6X0MIDPENFEG3UMHQ
08/02/2023	1264	RECURSO ARAÇAS TP 05. -JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005 – 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO. -	K95WATRZ5GO1GA89SDIUXQ
08/02/2023	1263	RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO - REF.A: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022- Objeto Licitado: Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004 – 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO. -	8BGAXJP05/BT81LQLCBVXA
08/02/2023	1262	AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	COV+ZIVFRYIKYLGKEJ2TIQ
08/02/2023	1261	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com copos de 200 ml e em garrafas de 500 ml, para suprir a necessidade de hidratação dos envolvidos no evento em comemoração da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás e da copa furacão que será realizada no Município. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 024/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 05 praças modelo no Municipio de Araçás -Ba. -	C1JTAHGFCIGHXMXE/RYHBG
08/02/2023	1260	DECRETO Nº 354/2023 - Faz exoneração de cargo em efetivo. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito, a Senhora IZOLDA DE SOUZA SILVA SALES.	H2TRWARIBOLBT3I8WLL6NW
08/02/2023	1259	TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 351/2023 EDIÇÃO 1254 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências. -	ML9OYMCUYH6TKYJ6YUWUWA
08/02/2023	1258	TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 071/2023 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 071/2023- Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. -	PGBQ2T9GIOMHVE8ZT/E1EQ
07/02/2023	1257	PORTARIA Nº 071/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sraª MARIVALDA DA SILVA RIBEIRO.	AYLKJSWLJVL0Y3NSUVOSFG
07/02/2023	1256	DECRETO Nº 353 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	M5+NOGRR8NSOVHQE7BFQUG
07/02/2023	1255	DECRETO Nº 352/2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás. Art. 1º É declarado luto oficial no âmbito do Município de Araçás, pelo período de 03 (três) dias, contado a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS RODRIGUES.	HSL8GDQKRLYVX/ZL9N0A/G
07/02/2023	1254	DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências.	WWSR2IHUHPIJSID+R0T88G
07/02/2023	1253	DECRETO Nº 349/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhor a LAISE FRANCO CORNELIO. -DECRETO Nº 350/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção de Esporte Amador o Senhor HAMILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA. -	+SVEXSCZYUJGJ6T22T0C1A
06/02/2023	1252	TORNAR SEM EFEITO A ERRATA Nº 037/2023 PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 1245. -ERRATA Nº 037/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210. -AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 (LOTE 02 ) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas tira colo para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2023 e bolsa térmica para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.	GOQCQTGOHKMDKJ5CK+VUXA
03/02/2023	1251	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. -EDITAL CP Nº 001-2023. -	+FHPTRPQDOG8D49KR0LKJW
02/02/2023	1250	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba. -ATA RP 003-2023 DIGITALIZADA. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba. - ATA RP 004-2023 DIGITALIZADA. -	2BYASKLJGIABQH5VU3464Q
02/02/2023	1249	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás - Ba. -EDITAL PE 003-2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Araçás/Ba. -EDITAL PE 004-2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura. -EDITAL PE 005-2023. -	QRTSUQBGYM6UDDDPJJG0MA
01/02/2023	1248	AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Da Praça Da Matriz.	LMO7ONDDK0BRDOSSUG842Q
01/02/2023	1247	RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRES LVENY. -RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LVENY. -ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 006-2022. -	KCWWMIU4QFYXOGJBZVQ4FW
01/02/2023	1246	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de Tapetes capacho personalizado em tamanho 1,00 x 0,60 m atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 031/2023. -	PFH3D0WYDGXS6SPELTPFZG
01/02/2023	1245	ERRATA Nº 037/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.	PUVCYWLEZADULBEGYHGBOG
01/02/2023	1244	DECRETO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO Nº 336 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.657.288,13 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO Nº 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO Nº 338 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.359.217,22 (Um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos. -DECRETO Nº 339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.536.135,72 (Dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos. -	K9FWLYQEOXUZAHIYHYU4OW
28/01/2023	1243	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022. - -	HQUMKOVISWAD05+MU5KDDW
27/01/2023	1242	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de vídeos nos festejos de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 N° 035/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 035/2023. -	P3LHCJSRAPIUO/BWNQZYQA
27/01/2023	1241	CARTA CONVITE N° 001/2023 CONTRATO N° 026/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer.	T+MEWJUY0ZGFFJNQPBR6TW
27/01/2023	1240	AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. - AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor Kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -	HZFH5SCP758CNW7CHR2J5Q
27/01/2023	1239	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte para competições esportivas referente a agenda esportiva de 2023 em comemoração ao aniversário de 34 anos de emancipação política do município de Araçás- Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 027/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 - objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. -	RMYJZLIBLWTCFLNDNBZUQQ
27/01/2023	1238	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023. - EDITAL PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023. -	ANTURAWBEIWW+UP4IHDQKW
27/01/2023	1237	CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. -CARTA CONVITE N° 014/2022 CONTRATO N° 017/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender os as necessidades da secretaria municipal de administração. -	FKLIX+V/FQ9SOTRIBVOZKA
27/01/2023	1236	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Johnny Borges, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 029/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: DJ George Ferreira, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 028/2023. -	OUFKHLHM0L0B3FZJOYTQ6W
27/01/2023	1235	DECRETO Nº 347/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico. -DECRETO Nº 348/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás BA. -	ZWLVYBIDN1TCSJRCAKUGMG
26/01/2023	1234	PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 05-2022. -RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 005-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	ZWMEEN87ZAKYFYWBT+WTKA
26/01/2023	1233	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustível óleo diesel b-s10, óleo diesel b-s500, gasolina comum automotiva, gasolina aditivada, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -EDITAL DO PP Nº 002-2023. -	GEODNRXIRQUWOREVA5/FDA
26/01/2023	1232	AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023.- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: igor kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.	5BLKVDKS6YJQZCZOQDNTKQ
26/01/2023	1231	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 021/2023. -	8BIYH4QXXFW2MQ+0OQ5H6G
25/01/2023	1230	PORTARIA Nº 070/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ANTÔNIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS.	EUFOWONE8WMFPF+TX7+NNA
25/01/2023	1229	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer. -CARTA CONVITE N° 002/2023 CONTRATO N° 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer. -	+YXRQLEL5WJMQ06AC6ARAQ
25/01/2023	1228	ERRATA Nº 034/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 059/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209. -ERRATA Nº 035/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 068 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211. -ERRATA Nº 036/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 061 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209. -	M2NN0J4OKTQ/8UX4IFWHMQ
25/01/2023	1227	TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 346/2023 E PORTARIA Nº 001/2023 (SEDUC) PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2023. Edição Nº 1225. -DECRETO Nº 346/2023 GABINETE DO PREFEITO - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026. -PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências. -	X+D6GZXGBQ+OJBRWZMJFPQ
25/01/2023	1226	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 012/2023. -	VZPW+NAUKQLTYGMKQCGNZA
24/01/2023	1225	GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026. -PORTARIA Nº 01/2023 ( SEDUC) - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências. -	T1YIVPCR0TYQJI8OU2M66A
24/01/2023	1224	DECRETO Nº 345 DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	E15C40MI0PZYOOCBLBBT4G
24/01/2023	1223	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 030/2022- contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, combustível e manutenção pela contratada para atender diversas secretarias do município de Araçás-Ba.	P9BTH52RWWFAKCDTVYR7KG
23/01/2023	1222	RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.	QRDK/7OXEGIVTKV51QL1SG
23/01/2023	1221	PARECER DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA -TP 06-2022 - objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.	FYOFX7NFOTMYWWIK6Y6OZW
20/01/2023	1220	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria Municipal de Obras. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para atender os as necessidades da Secretaria municipal de Administração. -	QOJFRKYWMDY XMJC3MDHGOE
20/01/2023	1219	ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.	NZIOMTUWRUYONEY4O0UFCRD
20/01/2023	1218	CARTA CONVITE N° 013/2022 CONTRATO N° 018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente). -TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 CONTRATO N° 019/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Obras. -	QTYXODQYMTNFNKJBQKQ1OT
20/01/2023	1217	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).	QKFDQKUWOUVEODIXNJY3MD
19/01/2023	1216	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. - CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.	RILBQUM3ODIOQ0EORJAXMD
19/01/2023	1215	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Paco Moreno, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 013/2023. -	ODGOMTA2NTGWRTFCNEFGOU
19/01/2023	1214	ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/01/2023, edição nº 1212, páginas 02.	NJA4NZYOMKM3OTFDNDG4QU
18/01/2023	1213	AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022, INEXIGIBILIDADE N° 053/2022 CONTRATO N° 239/2022.	NJIBDNZU4NTBGMTGYNORDOZ
18/01/2023	1212	TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 – Contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz. -EDITAL TP Nº 001/2023 PART 01 e 02. -	VANU3KEHNBHYTU13LMFTLW
17/01/2023	1211	PORTARIA Nº 065/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ANA CLEA CAMPOS DA SILVA -PORTARIA Nº 066/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. CLAUDIA XAVIER SILVA. -PORTARIA Nº 067/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal?. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, -PORTARIA Nº 068/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZIANA DANTAS NOVAES -PORTARIA Nº 069/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª SIMONE DE JESUS SANTOS,	MIRDMJI2ZOEY2MO0YYMEJGN
17/01/2023	1210	PORTARIA Nº 062/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZANGELA DE SANTANA CERQUEIRA. -PORTARIA Nº 063/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 064/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª CRISTIANI DA SILVA SANTOS LIMA.	NTBBQOTY5RKM3QZC1ODJCMT
17/01/2023	1209	PORTARIA Nº 59/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. DIESLAINE SILVA DOS REIS -PORTARIA Nº 60/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia ao servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº ALEXSANDRO PIMENTEL CELESTINO -PORTARIA Nº 061/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JUSSIMEIRE CIRQUEIRA OLIVEIRA	MUZCRDVFRUYWNOIZQKE1QZ
17/01/2023	1208	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 014/2023. -	NUY1MDIZMURCMDRGMEY2MJ
17/01/2023	1207	ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.	RUFBQTOZRUUOMKNBMDY1NU
17/01/2023	1206	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023. - EDITAL PP Nº 001-2023. -	HDK5NCDXGVYM74N5ONALKQ
17/01/2023	1205	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: unha pintada, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 007/2023. -	Q0E0QZZGMZUWQJU5SMJOSNT
16/01/2023	1204	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Tribo de Jah, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 008/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023- Objeto: produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Nenho, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CONTRATO Nº 010/2022. -	OEESMDLGNKMOMTI4RUEYOU
16/01/2023	1203	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 011/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Robinho Show, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 009/2023. -	QKY2REIOMUY3QZCXNTUSQK
16/01/2023	1202	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Patrulha do Samba, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor kannario, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. -	RDOVCRJM3MJC4RKVCMEFEMJ
16/01/2023	1201	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Mano Walter, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 005/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Tierry, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023. -	MIKSOUM2NZCXRDM1QJRDNO
12/01/2023	1200	DECRETO Nº 344/2023 GABINETE DO PREFEITO -Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.	NTISMZLEQTJCQAKZBNORBRK
12/01/2023	1199	DECRETO Nº 343/2023 - Faz exoneração de cargo efetivo. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do servidor, o Senhor JUAREZ LOURENÇO OLIVEIRA JUNIOR.	QTQYNTK4MDASNJUYRJC5SMT
12/01/2023	1198	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONTRATO Nº 122/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel Franco; s/n, centro, Araçás-Ba, para funcionamento do centro de referência de assistência social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2022 AO CONTRATO Nº 125/2022 - objeto: Locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel franco; Nº 46, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.	RJIXOZDFMZCXNO0QZQUIONQ
12/01/2023	1197	PORTARIA Nº 058/2023 - Designa agentes públicos para compor equipe de contabilidade, com segregações de funções para estabelecer padrões mínimos para o sistema SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.	RINDRKVGMEZBNTRCRUM1MZ
12/01/2023	1196	PORTARIA Nº 57/2023 - Concede licença sem vencimento a servidor público municipal.	OTHCRDLFRKFBMERFMJEWMT
11/01/2023	1195	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 - Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente às alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, (constituição equivocada de crédito tributário, revisão de parcelamento), com o acompanhamento do cumprimento das obrigações tributarias através de orientações sobre procedimentos administrativos para evitar erros que ensejam problema nos órgãos de controle, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realizações de defesas, interposição de recursos em processos administrativas e judiciários na justiça Federal e na justiça Estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e judiciárias cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativas de Débitos). -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 CONTRATO Nº 246/2022. -	NDKAMZDDNZI4O0TLGMEYYNU
11/01/2023	1194	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2022 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos ou químicos dos serviços de saúde do município. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 CONTRATO Nº 236/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2022 - Objeto: custear contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 CONTRATO Nº 021/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 - Objeto: pagamento de serviços de revisão do veiculo Sprinter, de placa n° rpi-7i25, fab. 2022. Manutenção do veículo pertencente à frota de automóveis da prefeitura da municipal de Araçás - Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 CONTRATO Nº 239/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos na área de direito trabalhista vinculada á atividade da prefeitura municipal de Araçás – Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 CONTRATO Nº 245/2022. -	NINCNTKYOTLDRDBCMZGYQZ
11/01/2023	1193	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 047/2022 AO CONTRATO Nº 172/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba. - AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 048/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 049/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba. -	RTMSNEQOODDDRUEYQTRFOD
11/01/2023	1192	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 001-2023_PE 021-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 002-2023_PE 021-2022. -	OUXYYWGUOPZWGGB8JNV0VG
11/01/2023	1191	CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA A EMPRESA FTS CONSTRUTORA TP 002-2022. -JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TP NÚMERO 002-2022. -	OTLDNZDDRDRCNKUORTI4RT
10/01/2023	1190	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2023 - OBJETO: contratação de pessoa Jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitações e contratos Públicos bem como Gestão da execução contratual, acompanhamento de solicitações de compras e serviços, abrangendo a alteração, revisão, reajuste, repactuação e rescisão para a Prefeitura de Araçás - Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022CONTRATO Nº 002/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 - OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas para o Município de Araçás - Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 CONTRATO Nº 244/2022.	MKVFRTU1RKY4MTDGRDG1QUJ
09/01/2023	1189	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade leal e PSF´S do município. -ATA RP 052-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município. -ATA RP 053-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município. -ATA RP 054-2022_PE 019-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município. -ATA RP 055-2022_PE 019-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município. -ATA RP 056-2022_PE 019-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município. -ATA RP 057-2022_PE 019-2022.	XC6NRAQLRILKDSUCUGOZAA
09/01/2023	1188	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 066/2022 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás. -AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 042/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás - Bahia. - -PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 CONTRATO N° 241/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na área da tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de gerência, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), para a prefeitura de Araçás - Bahia. -AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL COM RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS) Nº 040/2022 AO CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da secretaria de obras e serviços de engenharia e agricultura e meio ambiente do município de Araçás-Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.	RKOXRDUZMENFNJMZMTJFMD
05/01/2023	1187	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2022- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município. -ATA RP 045-2022_PE 012-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022 -Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município. -ATA RP 046-2022_PE 012-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município. -ATA RP 047-2022_PE 012-2022. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município. - ATA RP 048-2022-PE 012-2022. -	IZRSSGU9IP7IBHVVBSSXDW
04/01/2023	1186	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 CONTRATO Nº 232/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto, lote 16, quadra 47, centro, Araçás - Ba, para instalação e funcionamento da Unidade Policial, para atender a Delegacia de Policia Civil no Município de Araçás- Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 CONTRATO Nº 235/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2022- Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 CONTRATO Nº 243/2022. -	RIC3QJEOMKJDMEMS5NDIXNZ
04/01/2023	1185	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ALBERT SANTOS, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 CONTRATO Nº 242/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando à estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2022 AO CONTRATO Nº 192/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 046/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás-Bahia. -	OTYSNZI8MUI1 OTE4MUY2O0
04/01/2023	1184	RESCISÃO Nº 002-2022 AO CONTRATO DE Nº 048/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras Da Etapa 01 Do Plano De Reestruturação Das Unidades De Ensino De Araçás/Ba, Atendendo Assim As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Compreendendo 18 (Dezoito) Lotes, A Referida Rescisão Se Refere Aos Lotes 14, 16 E 17. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Paco Moreno, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022 CONTRATO Nº 240/2022. -	QKIZQUU2MOQZAZEWNJVERJ
04/01/2023	1183	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.	MTUORUE4QZZBMUY4NTNEQOZ
04/01/2023	1182	AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto é: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras.	QZOSREQ4AKRCNKM1NTQZMO
03/01/2023	1181	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12542022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022 - Objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilio tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira, destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 CONTRATO Nº 225/2022. -	NKE2Q0MZMUUXNDLFOEJFRJ
03/01/2023	1180	DECRETO Nº 342/2023 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Proteção e departamento da Agricultura e Pecuaria, (P E D) o Senhor, JANILSON DOS SANTOS.	QKFBNJVFMOIYODFBNDCWNK

Março - 2023

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24/03/2023 - Edição nº 1350

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023- objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-ATA Nº 007_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA Nº 008_2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA 009-2023 VITÓRIA DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-ATA 010-2023 ALTO - DIGITALIZADA.
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Nº certificação: GXTX2GMWZM8FGXKHILXXVW

24/03/2023 - Edição nº 1349

Resumo: PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA TP Nº 001-2023.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 001-2023.
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Nº certificação: MD6CRSKEVNN0EGMMGRQGMQ

24/03/2023 - Edição nº 1348

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/202 - objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Araçás - Ba.

Nº certificação: XILNJOAIXRLO42YI7NWMCA

24/03/2023 - Edição nº 1347

Resumo: DECRETO Nº 377 FINANCEIRO DE 24 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GHCHL+G5NJUS6S7QGYGSVG

24/03/2023 - Edição nº 1346

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 376 DE 23 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7JIHI+FGRNTDXABM7Y089G

23/03/2023 - Edição nº 1345

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023- OBJETO: contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em direito constitucional e administrativo vinculadas à atividades da Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 CONTRATO Nº 042/2023.
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Nº certificação: EUXJU4B3QWNPO7CMZ8NOPW

23/03/2023 - Edição nº 1344

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilia tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 CONTRATO Nº 065/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para confecção de kit de EPI (touca, calça, camisa, avental), destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 070/2023.
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Nº certificação: TSAX9LJYJ+HXI23BQ2+08G

23/03/2023 - Edição nº 1343

Resumo: LEI Nº 322/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA.

Nº certificação: AE/LJZKKPZTFI7L2XRLAUQ

22/03/2023 - Edição nº 1342

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em Recuperação e Reforço de Contenções com Utilização de Técnicas de Solo Grampeado, Concreto Jateado, Argamassa com Emulsão Polimérica e Alvenaria de Pedra Argamassada, a serem executados na Entrada da Cidade de Araçás às margens da BA 093.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
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Nº certificação: BF5EZOSSRZ8HBELHYOQMHG

22/03/2023 - Edição nº 1341

Resumo: DECRETO Nº 375/2023 - Altera o Decreto 370/2023, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA.

Nº certificação: VODU6V8PD4TPAMK3ANTYOG

22/03/2023 - Edição nº 1340

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - contratação de empresa especializada para locação de caminhão cesto aéreo, equipamento guindaste, 20m de alcance (aplicação munck) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando apoiar as ações de manutenção sistema de iluminação pública da zona urbana e rural do município de Araças- Bahia.
-EDITAL PP 004-2023.
-

Nº certificação: QIAS4SZVYSVOVORBW0LCEW

22/03/2023 - Edição nº 1339

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: PLLEUOMBHW3BIM97ENT3BW

22/03/2023 - Edição nº 1338

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Contratação de empresa para execução da 1ª Etapa do plano de recuperação das unidades escolares de Araçás/BA: REFORMA do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); REFORMA do Colégio Municipal de Araçás; REFORMA da Creche Celcina Lucas de Jesus; e AMPLIAÇÃO da Creche Celcina Lucas de Jesus.
-EDITAL 002/2023.
-

Nº certificação: A4PDHB+WJ7YK0OSWAI2P+A

22/03/2023 - Edição nº 1337

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 374 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GZUQA4S/SDCZHZHN8HTVYQ

22/03/2023 - Edição nº 1336

Resumo: DECRETO Nº 373/2023- Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle social do Programa Bolsa Família.

Nº certificação: 3MG9QCR+EBGN5VCXQNTUTG

21/03/2023 - Edição nº 1335

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência social do município de Araçás - Bahia.
-CARTA CONVITE N° 005/2023 CONTRATO N° 050/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba.
-

Nº certificação: 4YIEQG17JAYBDZCTU4MR1Q

20/03/2023 - Edição nº 1334

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 372 DE 20 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: HDQZLLC3HMMYOKMNH78UIG

20/03/2023 - Edição nº 1333

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - objetivo: a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plotagem de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: 6CKOO6WBKBGJ3DEWZFYFTW

17/03/2023 - Edição nº 1332

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2023 - OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de estante de aço, cortinas de ar e ar condicionados do tipo 18.000, 24.000, 32.000 e de 60.000 btu para atender as necessidades da secretaria de Saúde e Educação.
- EDITAL PE 008.2023.
-

Nº certificação: 6UD04+3UJOBXHU0RUAN6JA

17/03/2023 - Edição nº 1331

Resumo: ERRATA RESULTADO HABILITAÇÃO TP Nº 001-23.
-JULGAMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA STS.
-AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 001-2023.
-

Nº certificação: 65FB1FH1KLQWY5ZAY8AE4G

17/03/2023 - Edição nº 1330

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçás - Ba.

Nº certificação: GEIBXIQH5NLGHF66OCYD8G

16/03/2023 - Edição nº 1329

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: JN6RDAY+/MVBJG2XDE2VSQ

16/03/2023 - Edição nº 1328

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.- objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano Letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.

Nº certificação: ODOMWR3IE6MIHOKS3I/CHG

16/03/2023 - Edição nº 1327

Resumo: ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a correção do descritivo de alguns itens.
-ERRATA DO EDITAL LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/03/2023, edição nº 1318, se fez necessário a exclusão de um dos lotes.
-

Nº certificação: ZELG+A+TQ+JJ+5OVWIMNUQ

14/03/2023 - Edição nº 1326

Resumo: DECRETO Nº 370/2023 - Dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Araçás-BA.

Nº certificação: 2XY+K5P1MHVZNK9OHVZP9Q

13/03/2023 - Edição nº 1325

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 CONTRATO N° 053/2023 - objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: HYPSNOP0W+FARTJOK9RGHW

13/03/2023 - Edição nº 1324

Resumo: ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 03/03/2023, edição nº 1309, se fez necessário a correção do descritivo do item 10.

Nº certificação: CXAAQMMTJOZ64JM5HOZURG

13/03/2023 - Edição nº 1323

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - objetivo: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de defensas de concreto e elementos de sinalização, para proteção da Escola dom Pedro I, na Fazenda Biriba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATO Nº 052/2023.
-

Nº certificação: +9229M/YWVDT6VE2+9ZCXW

10/03/2023 - Edição nº 1322

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás e 8ª Conferência Municipal de Saúde.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: R7AFEACJXQGT3AS50YGG1W

10/03/2023 - Edição nº 1321

Resumo: ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

Nº certificação: AOXUYK9SIF2QMQAA33BGOG

09/03/2023 - Edição nº 1320

Resumo: ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.

Nº certificação: 9T9O8V5LEHS1BIOITQ74DQ

09/03/2023 - Edição nº 1319

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: HFHHI4GB4YGVBCAMSNIK4W

09/03/2023 - Edição nº 1318

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - objetivando : alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS - 01/2023.
-

Nº certificação: XUX+RWMQ6PRE7JOXTGZTQG

09/03/2023 - Edição nº 1317

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta Prefeitura.
- ATA RP 006-2023 AIALA.
-

Nº certificação: M4Y5N2KA/GTKN4OVSOFJLA

09/03/2023 - Edição nº 1316

Resumo: DECRETO nº 369 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: SPLRYCTTAG4RFW6VJ7S91G

09/03/2023 - Edição nº 1315

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 CONTRATO N° 049/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás Ba.

Nº certificação: SKJXPU9OQVZEL6QZABDY1G

08/03/2023 - Edição nº 1314

Resumo: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 -objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás- Ba.
-PARECER FASE PREÇO- POSTOS DE SAÚDE-TP 05-2022 (1).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023. - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toldos, destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 CONTRATO N° 048/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás-Ba.
-

Nº certificação: +SHHULF063XACFO90V88PA

08/03/2023 - Edição nº 1313

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
-RECURSO -CONSTRUTORA STS LTDA TP Nº 001-2023.
-

Nº certificação: TEZD+MHPDHUO5GUP4QYVEA

08/03/2023 - Edição nº 1312

Resumo: DECRETO Nº 368/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Vice Diretora Escolar, a Senhora JACIANE BATISTA DOS SANTOS.

Nº certificação: HMNUSPLFN62/D4XA9Q85PW

07/03/2023 - Edição nº 1311

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 367 DE 06 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: U8OPSLHYUGUKDVWV50/ERW

03/03/2023 - Edição nº 1310

Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar e do município de Araçás Ba, para o ano letivo de 2023 no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás ba.

Nº certificação: PRFZFFJ8LXSP3FVC/FIFHG

03/03/2023 - Edição nº 1309

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2023 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene em formato de kits cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araçás - Ba.
- EDITAL PE 007.2023.
-

Nº certificação: DM9SXZV8TNRVKM2JAC+03Q

03/03/2023 - Edição nº 1308

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: MFHPINQHYKLEG/O10OFM5Q

02/03/2023 - Edição nº 1307

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 366 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: WBCU+KPOQOX8TIQZ1GMEVW
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1306

Resumo: DECRETO Nº 365/2023 - Nomeia leiloeiro municipal e equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: GUJEUWNYRJCMHHTJI9ZMVG

28/02/2023 - Edição nº 1305

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de Mochilas Escolares para os Alunos das Escolas da Rede Municipal de Araçás-Ba.

Nº certificação: VC1QFKYNWQ9FTLIG2LGYAA

27/02/2023 - Edição nº 1304

Resumo: PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 01-2023 (3)
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: SERKTZO9KRNTRZ1RJE91LG

27/02/2023 - Edição nº 1303

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da Matriz.

Nº certificação: KL0STZGYOC8FRAB+OV+UPW

27/02/2023 - Edição nº 1302

Resumo: JULGAMENTO DO RECURSO 3RAMOS.
-JULGAMENTO DO RECURSO FORTE.
-JULGAMENTO DO RECURSO LVENY.
-

Nº certificação: KWJ6D6VKO0IPHJKWOQ++SA

27/02/2023 - Edição nº 1301

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - objetivo: contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 6 (seis) veículos, pertencentes a frota do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 030/2023.
-

Nº certificação: 3JS7MLGMNQSMTV+UNUX+NA

24/02/2023 - Edição nº 1300

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDIÇÃO Nº 1294 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: 6RUJCZ1UAUXZQPHQEL46OQ

24/02/2023 - Edição nº 1299

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023- Objetivo Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas, Unidades De Saúde E Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 CONTRATO N° 041/2023.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023- Objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento E Desenvolvimento Profissional Para Execução Da Jornada Pedagógica A Realizar-Se No Dia 09 A 10 De Fevereiro De 2023 Na Rede Municipal De Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO.
-INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 CONTRATO N° 039/2023.
-AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-CARTA CONVITE N° 004/2023 CONTRATO N° 040/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Tira Colo Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2023 E Bolsa Térmica Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Araçás-Ba.
-

Nº certificação: HDP6XWV9XNXIRHHGVTMRSQ

24/02/2023 - Edição nº 1298

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 045/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis; Não-Perecíveis Para Atender A Alimentação Escolar Durante O Ano Letivo De 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 046/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 CONTRATO N° 047/2023.
-

Nº certificação: POIYJ4NKVHADPMYKDHTOSA

24/02/2023 - Edição nº 1297

Resumo: DECRETO Nº 363 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: EFVUUFQEWLEPRBSPQ8TU1G

24/02/2023 - Edição nº 1296

Resumo: DECRETO Nº 364/2023 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais .

Nº certificação: HLA3TUV0ZYBZGHCPJV1EXW

24/02/2023 - Edição nº 1295

Resumo: PORTARIA Nº 05/2023- Homologação da Resolução N°005/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO 005/2023 - Dispõe Sobre Regulamento Da 8°Conferencia Municipal De Saúde De Araçás-Ba.
-

Nº certificação: EJKKG7PXVEKKLZWU6XPJDQ

24/02/2023 - Edição nº 1294

Resumo: CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-CMS RESOLUÇÃO N°04/2023 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano Municipal De Saúde-PMS Do Ciclo 2022 A 2025 , Programação Anual De Saúde-PAS 2022 E Relatório De Gestão 2022 No Município De Araças-Ba .

Nº certificação: DEIEYCK7EH7U1SZISSJSIW

23/02/2023 - Edição nº 1293

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 062/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: HKHJ2/GHT46IZUGIRFYD3G

23/02/2023 - Edição nº 1292

Resumo: ERRATA À PORTARIA Nº02/2023_SEDUC- A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria nº02/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Araçás 4 - Ano X - Nº 1277.

Nº certificação: ZCQYDKVQWKE2GYT7AMVGOA

16/02/2023 - Edição nº 1291

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de vigilância, a fim de dar maior segurança a garagem que comporta a frota de veículos do município e equipamentos de som, com intuito de equipar o caminhão do lixo, atendendo assim as necessidades da secretaria de transporte e segurança pública do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 044/2023.
-

Nº certificação: 16MFGLWXBUVUVIKNST7TJQ

16/02/2023 - Edição nº 1290

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.

Nº certificação: 17CFKLP2JICXT1HWU64E8A

16/02/2023 - Edição nº 1289

Resumo: DECRETO N° 362/2023 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás.

Nº certificação: VAI2WTSBQUK18GOGFTV0CG

16/02/2023 - Edição nº 1288

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2023 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Araçás -Bahia.
-EDITAL PE 006.2023.
-

Nº certificação: TOGXNIUYN7BIOJNMSXVWJW

16/02/2023 - Edição nº 1287

Resumo: PORTARIA Nº 004/2023 - Homologação da Resolução N°003/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS.
-

Nº certificação: KDU2VOONTG2DXAUHJBP/GW

16/02/2023 - Edição nº 1286

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - RECURSO DA EMPRESA 3 RAMOS.

Nº certificação: YKWMZ7BKPH+QGXIRTHZ2VA

16/02/2023 - Edição nº 1285

Resumo: DECRETO Nº 358/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 359/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de técnico, administrativo e setorial no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 360/2023 - Designa agentes públicos para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás- BA.
-DECRETO Nº 361/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás- BA.
-

Nº certificação: 3BFX7PO6T7EDP6QHB9YYUA

15/02/2023 - Edição nº 1284

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CONTRATO N° 043/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.

Nº certificação: QQDOZ6TJJUQBOY1RGYTXCA

15/02/2023 - Edição nº 1283

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo E Fracionado De Combustível Óleo Diesel B-S10, Óleo Diesel B-S500, Gasolina Comum Automotiva, Gasolina Aditivada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba.

Nº certificação: M0FMG9A84SZ82MGCLVBOGG

15/02/2023 - Edição nº 1282

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023- objetivo: Contratação de associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Araçás-BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-CONTRATO N° 033/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - Objeto:Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital Em Atendimento Às Exigências Da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Nº 12.527/11 Para O Município De Araçás-Ba
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 CONTRATO N° 034/2023.
-

Nº certificação: TTIX0+QR3BLCKXJZEKMBUA

15/02/2023 - Edição nº 1281

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Moldagem, Confecção E Instalação De Próteses Dentárias Incluindo Mão De Obra E Material, Junto Ao Serviço De Odontologia Do Município De Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 CONTRATO N° 032/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - Objeto: Pagamento De Serviços De Revisão Do Veiculo Sprinter, De Placa N° Rpi-7i25, Fab. 2022. Manutenção Do Veículo Pertencente À Frota De Automóveis Da Prefeitura Da Municipal De Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CONTRATO N° 035/2023.
-

Nº certificação: OWP3GL7S7OE6XVLDPKKI8A

15/02/2023 - Edição nº 1280

Resumo: DECRETO nº 357 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: IOOHD/2S1QVHJMPXJZ30SA

14/02/2023 - Edição nº 1279

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FORTE AMBIENTAL A TP Nº 006-2022.

Nº certificação: II+XUO2NIR+8QKTXDJTNZQ

14/02/2023 - Edição nº 1278

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 CONTRATO N° 037/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de 05 praças modelo no município de Araçás - Ba.

Nº certificação: I/3/88KFTN4ZLQ8ZAZKVHG

13/02/2023 - Edição nº 1277

Resumo: PORTARIA Nº 02/ 2023 - (Seduc) Altera a Portaria nº 21 de 2022 que define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2023.

Nº certificação: PSZJAYSVQMMG+VEPQMTF4W

13/02/2023 - Edição nº 1276

Resumo: PORTARIA Nº 003/2023 - Homologação da Resolução N°002/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO 002/2023 - Aprovar a comissão organizadora da 1ª conferencia Municipal de Saúde de Araçás - Bahia (etapa da 17ª Conferencia Nacional de Saúde.).
-.

Nº certificação: 626RVR39ENS1JGZJI+8JAA

13/02/2023 - Edição nº 1275

Resumo: ERRATA Nº 039/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/02/2023, edição nº 1272.

Nº certificação: TO52OQJTI0VB+D8VVTAFDQ

13/02/2023 - Edição nº 1274

Resumo: PORTARIA Nº 002/2023 - Implantação da Câmara Técnica de Analise de Óbitos.

Nº certificação: H8M0C3WK/BY3Y1YKWS7PPA

13/02/2023 - Edição nº 1273

Resumo: DECRETO nº 356 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: GZQ8N+X6I822GHWDRNP27G

10/02/2023 - Edição nº 1272

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023 - Homologação das Resolução N°. 001/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferencia Municipal de Saúde. Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
-

Nº certificação: TE6DOMVB5PHV8BWKKFFK7W

10/02/2023 - Edição nº 1271

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objetivo: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sementes de milho, feijão e amendoim conforme relação abaixo. em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e meio ambiente do Município de Araçás - Bahia.
-EDITAL PP Nº 003-2023.
-

Nº certificação: EAHYZ+QYU5FIKXFXTKUZPG

09/02/2023 - Edição nº 1270

Resumo: PARECER- PRAÇA DA MATRIZ - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - objeto: contratação de empresa para revitalização da Praça da Matriz.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-

Nº certificação: TIH2RSDUJ38AAUHIGQKCIQ

09/02/2023 - Edição nº 1269

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 E CONTRATO - objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.

Nº certificação: 6GV0FEUQRKXHMHLRZM6NJQ

09/02/2023 - Edição nº 1268

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pastilhas de cloro para etapa de desinfecção do sistema de abastecimento de água, em atendimento as necessidades da secretária de obras e serviços de engenharia.
- ATA RP 005-2023 DIGITALIZADA.
-

Nº certificação: KYP9ORNTOMZRYON3EICM3W

09/02/2023 - Edição nº 1267

Resumo: DECRETO N° 355/2023 - Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Araçás- Bahia nos termos da lei 8.142/1990.

Nº certificação: ID9+YPAN8KR7FMWK9MWRRA

09/02/2023 - Edição nº 1266

Resumo: ERRATA Nº 038/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 067/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.

Nº certificação: 4RWSOD6LLWSA6ABVE4EW9Q

08/02/2023 - Edição nº 1265

Resumo: RECURSO TP 005- 2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TP 005-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-

Nº certificação: IOX0C6X0MIDPENFEG3UMHQ

08/02/2023 - Edição nº 1264

Resumo: RECURSO ARAÇAS TP 05.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005 – 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-

Nº certificação: K95WATRZ5GO1GA89SDIUXQ

08/02/2023 - Edição nº 1263

Resumo: RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO - REF.A: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022- Objeto Licitado: Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004 – 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO.
-

Nº certificação: 8BGAXJP05/BT81LQLCBVXA

08/02/2023 - Edição nº 1262

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: COV+ZIVFRYIKYLGKEJ2TIQ

08/02/2023 - Edição nº 1261

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - objetivo: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com copos de 200 ml e em garrafas de 500 ml, para suprir a necessidade de hidratação dos envolvidos no evento em comemoração da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás e da copa furacão que será realizada no Município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 024/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 05 praças modelo no Municipio de Araçás -Ba.
-

Nº certificação: C1JTAHGFCIGHXMXE/RYHBG

08/02/2023 - Edição nº 1260

Resumo: DECRETO Nº 354/2023 - Faz exoneração de cargo em efetivo. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito, a Senhora IZOLDA DE SOUZA SILVA SALES.

Nº certificação: H2TRWARIBOLBT3I8WLL6NW

08/02/2023 - Edição nº 1259

Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 351/2023 EDIÇÃO 1254 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências.
-

Nº certificação: ML9OYMCUYH6TKYJ6YUWUWA

08/02/2023 - Edição nº 1258

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 071/2023 PUBLICADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023- Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.
-

Nº certificação: PGBQ2T9GIOMHVE8ZT/E1EQ

07/02/2023 - Edição nº 1257

Resumo: PORTARIA Nº 071/2023 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Sraª MARIVALDA DA SILVA RIBEIRO.

Nº certificação: AYLKJSWLJVL0Y3NSUVOSFG

07/02/2023 - Edição nº 1256

Resumo: DECRETO Nº 353 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: M5+NOGRR8NSOVHQE7BFQUG

07/02/2023 - Edição nº 1255

Resumo: DECRETO Nº 352/2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás. Art. 1º É declarado luto oficial no âmbito do Município de Araçás, pelo período de 03 (três) dias, contado a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS RODRIGUES.

Nº certificação: HSL8GDQKRLYVX/ZL9N0A/G

07/02/2023 - Edição nº 1254

Resumo: DECRETO Nº 351/2023 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, referente ao campeonato municipal amador de Araçás e dá outras providências.

Nº certificação: WWSR2IHUHPIJSID+R0T88G

07/02/2023 - Edição nº 1253

Resumo: DECRETO Nº 349/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhor a LAISE FRANCO CORNELIO.
-DECRETO Nº 350/2023 - Faz nomeação para cargo em comissão- Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção de Esporte Amador o Senhor HAMILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA.
-

Nº certificação: +SVEXSCZYUJGJ6T22T0C1A

06/02/2023 - Edição nº 1252

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A ERRATA Nº 037/2023 PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 1245.
-ERRATA Nº 037/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 (LOTE 02 ) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas tira colo para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2023 e bolsa térmica para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: GOQCQTGOHKMDKJ5CK+VUXA

03/02/2023 - Edição nº 1251

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL CP Nº 001-2023.
-

Nº certificação: +FHPTRPQDOG8D49KR0LKJW

02/02/2023 - Edição nº 1250

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
-ATA RP 003-2023 DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
- ATA RP 004-2023 DIGITALIZADA.
-

Nº certificação: 2BYASKLJGIABQH5VU3464Q

02/02/2023 - Edição nº 1249

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 003-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Araçás/Ba.
-EDITAL PE 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-EDITAL PE 005-2023.
-

Nº certificação: QRTSUQBGYM6UDDDPJJG0MA

01/02/2023 - Edição nº 1248

Resumo: AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Da Praça Da Matriz.

Nº certificação: LMO7ONDDK0BRDOSSUG842Q

01/02/2023 - Edição nº 1247

Resumo: RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRES LVENY.
-RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LVENY.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 006-2022.
-

Nº certificação: KCWWMIU4QFYXOGJBZVQ4FW

01/02/2023 - Edição nº 1246

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de Tapetes capacho personalizado em tamanho 1,00 x 0,60 m atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 031/2023.
-

Nº certificação: PFH3D0WYDGXS6SPELTPFZG

01/02/2023 - Edição nº 1245

Resumo: ERRATA Nº 037/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.

Nº certificação: PUVCYWLEZADULBEGYHGBOG

01/02/2023 - Edição nº 1244

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 336 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.657.288,13 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 338 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.359.217,22 (Um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos.
-DECRETO Nº 339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.536.135,72 (Dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos.
-

Nº certificação: K9FWLYQEOXUZAHIYHYU4OW
Janeiro - 2023

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28/01/2023 - Edição nº 1243

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
-
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Nº certificação: HQUMKOVISWAD05+MU5KDDW

27/01/2023 - Edição nº 1242

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de vídeos nos festejos de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 N° 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 035/2023.
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Nº certificação: P3LHCJSRAPIUO/BWNQZYQA

27/01/2023 - Edição nº 1241

Resumo: CARTA CONVITE N° 001/2023 CONTRATO N° 026/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer.

Nº certificação: T+MEWJUY0ZGFFJNQPBR6TW

27/01/2023 - Edição nº 1240

Resumo: AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
- AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor Kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-

Nº certificação: HZFH5SCP758CNW7CHR2J5Q

27/01/2023 - Edição nº 1239

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte para competições esportivas referente a agenda esportiva de 2023 em comemoração ao aniversário de 34 anos de emancipação política do município de Araçás- Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 027/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 - objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
-

Nº certificação: RMYJZLIBLWTCFLNDNBZUQQ

27/01/2023 - Edição nº 1238

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023.
-

Nº certificação: ANTURAWBEIWW+UP4IHDQKW

27/01/2023 - Edição nº 1237

Resumo: CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-CARTA CONVITE N° 014/2022 CONTRATO N° 017/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender os as necessidades da secretaria municipal de administração.
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Nº certificação: FKLIX+V/FQ9SOTRIBVOZKA

27/01/2023 - Edição nº 1236

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Johnny Borges, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: DJ George Ferreira, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 028/2023.
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Nº certificação: OUFKHLHM0L0B3FZJOYTQ6W

27/01/2023 - Edição nº 1235

Resumo: DECRETO Nº 347/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
-DECRETO Nº 348/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás BA.
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Nº certificação: ZWLVYBIDN1TCSJRCAKUGMG

26/01/2023 - Edição nº 1234

Resumo: PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 05-2022.
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 005-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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Nº certificação: ZWMEEN87ZAKYFYWBT+WTKA

26/01/2023 - Edição nº 1233

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustível óleo diesel b-s10, óleo diesel b-s500, gasolina comum automotiva, gasolina aditivada, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DO PP Nº 002-2023.
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Nº certificação: GEODNRXIRQUWOREVA5/FDA

26/01/2023 - Edição nº 1232

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023.- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: igor kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.

Nº certificação: 5BLKVDKS6YJQZCZOQDNTKQ

26/01/2023 - Edição nº 1231

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 021/2023.
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Nº certificação: 8BIYH4QXXFW2MQ+0OQ5H6G

25/01/2023 - Edição nº 1230

Resumo: PORTARIA Nº 070/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ANTÔNIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS.

Nº certificação: EUFOWONE8WMFPF+TX7+NNA

25/01/2023 - Edição nº 1229

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
-CARTA CONVITE N° 002/2023 CONTRATO N° 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
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Nº certificação: +YXRQLEL5WJMQ06AC6ARAQ

25/01/2023 - Edição nº 1228

Resumo: ERRATA Nº 034/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 059/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
-ERRATA Nº 035/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 068 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.
-ERRATA Nº 036/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 061 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
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Nº certificação: M2NN0J4OKTQ/8UX4IFWHMQ

25/01/2023 - Edição nº 1227

Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 346/2023 E PORTARIA Nº 001/2023 (SEDUC) PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2023. Edição Nº 1225.
-DECRETO Nº 346/2023 GABINETE DO PREFEITO - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: X+D6GZXGBQ+OJBRWZMJFPQ

25/01/2023 - Edição nº 1226

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: VZPW+NAUKQLTYGMKQCGNZA

24/01/2023 - Edição nº 1225

Resumo: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 ( SEDUC) - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: T1YIVPCR0TYQJI8OU2M66A

24/01/2023 - Edição nº 1224

Resumo: DECRETO Nº 345 DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: E15C40MI0PZYOOCBLBBT4G

24/01/2023 - Edição nº 1223

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 030/2022- contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, combustível e manutenção pela contratada para atender diversas secretarias do município de Araçás-Ba.

Nº certificação: P9BTH52RWWFAKCDTVYR7KG

23/01/2023 - Edição nº 1222

Resumo: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.

Nº certificação: QRDK/7OXEGIVTKV51QL1SG

23/01/2023 - Edição nº 1221

Resumo: PARECER DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA -TP 06-2022 - objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.

Nº certificação: FYOFX7NFOTMYWWIK6Y6OZW

20/01/2023 - Edição nº 1220

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria Municipal de Obras.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para atender os as necessidades da Secretaria municipal de Administração.
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Nº certificação: QOJFRKYWMDY XMJC3MDHGOE

20/01/2023 - Edição nº 1219

Resumo: ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.

Nº certificação: NZIOMTUWRUYONEY4O0UFCRD

20/01/2023 - Edição nº 1218

Resumo: CARTA CONVITE N° 013/2022 CONTRATO N° 018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).
-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 CONTRATO N° 019/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Obras.
-

Nº certificação: QTYXODQYMTNFNKJBQKQ1OT

20/01/2023 - Edição nº 1217

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).

Nº certificação: QKFDQKUWOUVEODIXNJY3MD

19/01/2023 - Edição nº 1216

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
- CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: RILBQUM3ODIOQ0EORJAXMD

19/01/2023 - Edição nº 1215

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Paco Moreno, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: ODGOMTA2NTGWRTFCNEFGOU

19/01/2023 - Edição nº 1214

Resumo: ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/01/2023, edição nº 1212, páginas 02.

Nº certificação: NJA4NZYOMKM3OTFDNDG4QU

18/01/2023 - Edição nº 1213

Resumo: AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022, INEXIGIBILIDADE N° 053/2022 CONTRATO N° 239/2022.

Nº certificação: NJIBDNZU4NTBGMTGYNORDOZ

18/01/2023 - Edição nº 1212

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 – Contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.
-EDITAL TP Nº 001/2023 PART 01 e 02.
-

Nº certificação: VANU3KEHNBHYTU13LMFTLW

17/01/2023 - Edição nº 1211

Resumo: PORTARIA Nº 065/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ANA CLEA CAMPOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 066/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. CLAUDIA XAVIER SILVA.
-PORTARIA Nº 067/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal?. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JOANA RIBEIRO DOS SANTOS,
-PORTARIA Nº 068/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZIANA DANTAS NOVAES
-PORTARIA Nº 069/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª SIMONE DE JESUS SANTOS,

Nº certificação: MIRDMJI2ZOEY2MO0YYMEJGN

17/01/2023 - Edição nº 1210

Resumo: PORTARIA Nº 062/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZANGELA DE SANTANA CERQUEIRA.
-PORTARIA Nº 063/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 064/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª CRISTIANI DA SILVA SANTOS LIMA.

Nº certificação: NTBBQOTY5RKM3QZC1ODJCMT

17/01/2023 - Edição nº 1209

Resumo: PORTARIA Nº 59/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. DIESLAINE SILVA DOS REIS
-PORTARIA Nº 60/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia ao servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº ALEXSANDRO PIMENTEL CELESTINO
-PORTARIA Nº 061/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JUSSIMEIRE CIRQUEIRA OLIVEIRA

Nº certificação: MUZCRDVFRUYWNOIZQKE1QZ

17/01/2023 - Edição nº 1208

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 014/2023.
-

Nº certificação: NUY1MDIZMURCMDRGMEY2MJ

17/01/2023 - Edição nº 1207

Resumo: ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

Nº certificação: RUFBQTOZRUUOMKNBMDY1NU

17/01/2023 - Edição nº 1206

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.
- EDITAL PP Nº 001-2023.
-

Nº certificação: HDK5NCDXGVYM74N5ONALKQ

17/01/2023 - Edição nº 1205

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: unha pintada, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 007/2023.
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Nº certificação: Q0E0QZZGMZUWQJU5SMJOSNT

16/01/2023 - Edição nº 1204

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Tribo de Jah, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023- Objeto: produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Nenho, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CONTRATO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: OEESMDLGNKMOMTI4RUEYOU

16/01/2023 - Edição nº 1203

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Robinho Show, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 009/2023.
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Nº certificação: QKY2REIOMUY3QZCXNTUSQK

16/01/2023 - Edição nº 1202

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Patrulha do Samba, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor kannario, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-

Nº certificação: RDOVCRJM3MJC4RKVCMEFEMJ

16/01/2023 - Edição nº 1201

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Mano Walter, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Tierry, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023.
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Nº certificação: MIKSOUM2NZCXRDM1QJRDNO

12/01/2023 - Edição nº 1200

Resumo: DECRETO Nº 344/2023 GABINETE DO PREFEITO -Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.

Nº certificação: NTISMZLEQTJCQAKZBNORBRK

12/01/2023 - Edição nº 1199

Resumo: DECRETO Nº 343/2023 - Faz exoneração de cargo efetivo. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do servidor, o Senhor JUAREZ LOURENÇO OLIVEIRA JUNIOR.

Nº certificação: QTQYNTK4MDASNJUYRJC5SMT

12/01/2023 - Edição nº 1198

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONTRATO Nº 122/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel Franco; s/n, centro, Araçás-Ba, para funcionamento do centro de referência de assistência social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2022 AO CONTRATO Nº 125/2022 - objeto: Locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel franco; Nº 46, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.

Nº certificação: RJIXOZDFMZCXNO0QZQUIONQ

12/01/2023 - Edição nº 1197

Resumo: PORTARIA Nº 058/2023 - Designa agentes públicos para compor equipe de contabilidade, com segregações de funções para estabelecer padrões mínimos para o sistema SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Nº certificação: RINDRKVGMEZBNTRCRUM1MZ

12/01/2023 - Edição nº 1196

Resumo: PORTARIA Nº 57/2023 - Concede licença sem vencimento a servidor público municipal.

Nº certificação: OTHCRDLFRKFBMERFMJEWMT

11/01/2023 - Edição nº 1195

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 - Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente às alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, (constituição equivocada de crédito tributário, revisão de parcelamento), com o acompanhamento do cumprimento das obrigações tributarias através de orientações sobre procedimentos administrativos para evitar erros que ensejam problema nos órgãos de controle, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realizações de defesas, interposição de recursos em processos administrativas e judiciários na justiça Federal e na justiça Estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e judiciárias cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativas de Débitos).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 CONTRATO Nº 246/2022.
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Nº certificação: NDKAMZDDNZI4O0TLGMEYYNU

11/01/2023 - Edição nº 1194

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2022 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos ou químicos dos serviços de saúde do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 CONTRATO Nº 236/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2022 - Objeto: custear contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 CONTRATO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 - Objeto: pagamento de serviços de revisão do veiculo Sprinter, de placa n° rpi-7i25, fab. 2022. Manutenção do veículo pertencente à frota de automóveis da prefeitura da municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 CONTRATO Nº 239/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos na área de direito trabalhista vinculada á atividade da prefeitura municipal de Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 CONTRATO Nº 245/2022.
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Nº certificação: NINCNTKYOTLDRDBCMZGYQZ

11/01/2023 - Edição nº 1193

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 047/2022 AO CONTRATO Nº 172/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 048/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 049/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba.
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Nº certificação: RTMSNEQOODDDRUEYQTRFOD

11/01/2023 - Edição nº 1192

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 001-2023_PE 021-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 002-2023_PE 021-2022.
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Nº certificação: OUXYYWGUOPZWGGB8JNV0VG

11/01/2023 - Edição nº 1191

Resumo: CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA A EMPRESA FTS CONSTRUTORA TP 002-2022.
-JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TP NÚMERO 002-2022.
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Nº certificação: OTLDNZDDRDRCNKUORTI4RT

10/01/2023 - Edição nº 1190

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2023 - OBJETO: contratação de pessoa Jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitações e contratos Públicos bem como Gestão da execução contratual, acompanhamento de solicitações de compras e serviços, abrangendo a alteração, revisão, reajuste, repactuação e rescisão para a Prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 - OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas para o Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 CONTRATO Nº 244/2022.

Nº certificação: MKVFRTU1RKY4MTDGRDG1QUJ

09/01/2023 - Edição nº 1189

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade leal e PSF´S do município.
-ATA RP 052-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 053-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 054-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 055-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 056-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 057-2022_PE 019-2022.

Nº certificação: XC6NRAQLRILKDSUCUGOZAA

09/01/2023 - Edição nº 1188

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 066/2022 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 042/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás - Bahia. -
-PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 CONTRATO N° 241/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na área da tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de gerência, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), para a prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL COM RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS) Nº 040/2022 AO CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da secretaria de obras e serviços de engenharia e agricultura e meio ambiente do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.

Nº certificação: RKOXRDUZMENFNJMZMTJFMD

05/01/2023 - Edição nº 1187

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2022- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 045-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022 -Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 046-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 047-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
- ATA RP 048-2022-PE 012-2022.
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Nº certificação: IZRSSGU9IP7IBHVVBSSXDW

04/01/2023 - Edição nº 1186

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 CONTRATO Nº 232/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto, lote 16, quadra 47, centro, Araçás - Ba, para instalação e funcionamento da Unidade Policial, para atender a Delegacia de Policia Civil no Município de Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 CONTRATO Nº 235/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2022- Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 CONTRATO Nº 243/2022.
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Nº certificação: RIC3QJEOMKJDMEMS5NDIXNZ

04/01/2023 - Edição nº 1185

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ALBERT SANTOS, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 CONTRATO Nº 242/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando à estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2022 AO CONTRATO Nº 192/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 046/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás-Bahia.
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Nº certificação: OTYSNZI8MUI1 OTE4MUY2O0

04/01/2023 - Edição nº 1184

Resumo: RESCISÃO Nº 002-2022 AO CONTRATO DE Nº 048/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras Da Etapa 01 Do Plano De Reestruturação Das Unidades De Ensino De Araçás/Ba, Atendendo Assim As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Compreendendo 18 (Dezoito) Lotes, A Referida Rescisão Se Refere Aos Lotes 14, 16 E 17.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Paco Moreno, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022 CONTRATO Nº 240/2022.
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Nº certificação: QKIZQUU2MOQZAZEWNJVERJ

04/01/2023 - Edição nº 1183

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.

Nº certificação: MTUORUE4QZZBMUY4NTNEQOZ

04/01/2023 - Edição nº 1182

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto é: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras.

Nº certificação: QZOSREQ4AKRCNKM1NTQZMO

03/01/2023 - Edição nº 1181

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12542022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022 - Objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilio tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira, destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 CONTRATO Nº 225/2022.
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Nº certificação: NKE2Q0MZMUUXNDLFOEJFRJ

03/01/2023 - Edição nº 1180

Resumo: DECRETO Nº 342/2023 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Proteção e departamento da Agricultura e Pecuaria, (P E D) o Senhor, JANILSON DOS SANTOS.

Nº certificação: QKFBNJVFMOIYODFBNDCWNK

Diário Oficial

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Março - 2023

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